O Brasil é o país que mais mata gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais no mundo. O dado foi revelado pelo Relatório de Assassinatos LGBT no Brasil do Grupo Gay da Bahia (GGB), a mais antiga associação brasileira de defesa dos direitos gays no Brasil e que faz a coleta e divulgação desses homicídios há quase 40 anos. Em 2017, até esta quinta-feira (28), o país alcançou o recorde de 290 casos, ou seja, um LGBT é barbaramente assassinado por dia vítima da “LGBTfobia”.

Os números registrados pelo relatório, apesar de já serem preocupantes, provavelmente estão muito abaixo da realidade de violência sofrida pela população LGBT no país. Isso porque não existe um órgão de estatísticas oficiais e os dados do GGB se baseiam em notícias publicadas na mídia, internet e informações pessoais. Também só são registrados os casos em que a homofobia ou a transfobia foram um dos motivadores.


No RN, já foram registrados neste ano quatro assassinatos de LGBTs pelo relatório do GGB, em 2016 foram nove e, no ano anterior, foram sete mortes. Um caso no estado que gerou grandes proporções midiáticas e mobilização da sociedade potiguar foi o assassinato do estudante Máximo Augusto, em 2015. O jovem, de 23 anos, desapareceu após sair de uma conhecida boate gay de Natal com um homem de capacete e foi encontrado morto dois dias depois em São Gonçalo do Amarante; nu, com hematomas pelo corpo e sinais de estrangulamento e estupro.

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O assassinato de Máximo, mesmo não sendo caracterizado desta forma nos registros, foi considerado pela comunidade LGBT um crime de ódio devido à homossexualidade do estudante. “Quando é identificado um caso assim eles enquadram como homicídio, mas não tipificam que foi por violência de acordo com a orientação sexual ou identidade de gênero”, criticou Júnior Florentino, diretor LGBT da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Para Florentino, uma forma de erradicar esses crime seria a fomentação de políticas públicas que garantam a cidadania da população LGBT. “É preciso políticas educacionais, projetos sociais que debatam a temática. Nos postos de trabalho, é de fundamental importância que também exista uma sensibilidade em relação às travestis e transexuais, que na maioria das vezes são estigmatizas e não conseguem trabalhos”.

Desde 2007 foi sancionada no estado a Lei 9.036 – RN sem LGBTfobia, de autoria do deputado estadual Fernando Mineiro (PT). Ela foi elaborada em parceria com o movimento LGBT do estado e é um instrumento de cidadania plena: combate o preconceito e a violência, estabelece penalidades aos infratores e promove o respeito, a liberdade, a igualdade de direitos.

Contudo, é preciso que ela seja conhecida e utilizada pelas vítimas de LGBTfobia no RN para que de fato cumpra sua função social e saia do papel. “Se você for vítima de discriminação ou violência física, não se intimide. LGBTfobia é crime, e o RN tem lei contra isso”, afirmou Mineiro.

O Disque 100 é o serviço nacional para denúncia e proteção contra violações dos direitos humanos, incluindo os casos de LGBTfobia. Ele fica disponível 24h, todos os dias. Só no ano passado a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos recebeu 1.876 denúncias de violações de direitos de pessoas LGBTs.