Em pleno século XXI, ainda é possível encontrar em todas as partes do mundo crimes e atentados relacionados à intolerância religiosa. No Brasil e no RN, agravados pelo avanço conservador e retrocesso vistos nos últimos anos, não é diferente. Dentre as religiões existentes aqui, as “afro-ameríndias” são as que sofrem mais preconceito e discriminação, perpassando questões raciais e de gênero.

No mês em que se comemora o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), o mandato do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) mais uma vez debate a questão da intolerância religiosa no estado. No próximo dia 22, promoverá audiência pública no auditório da Assembleia Legislativa sobre o tema. A entrada é aberta a qualquer interessado, e o evento começa às 15h.

Para o advogado Emanuel Palhano, que pesquisa questões ligadas à intolerância religiosa e é assessor do mandato, esse tipo de violência tem muitas faces. “Os atos que configuram a intolerância religiosa vão de um ‘simples’ desprezo até a violência física ou ataques aos templos”, ressaltou. “A origem da intolerância remonta à ligação com o universo afro: tudo que advém do negro é sujo, demoníaco ou inferior”.

O RN vem registrando diversos ataques aos terreiros e adeptos de religiões afro-ameríndias. “Tem-se casos de arremesso de pedras, realização de cultos evangélicos nas portas dos terreiros e depredação do espaço físico ou imagens e atabaques”, denunciou o advogado. “Há invasão dos terreiros e até ordem para parar os rituais, praticadas por traficantes e mesmo pela Polícia, sem ordem judicial”.

Além disso, tem-se registro de escolas que praticam discriminação a alunos de religião afro-ameríndia, expondo-os a constrangimentos ou verbalizando discursos de proselitismo religioso.

O Mapa da Intolerância Religiosa 2011 – Violação do Direito de Culto no Brasil  mostra que os praticantes das religiões de matriz africana continuam sendo o alvo preferencial deste tipo de violência. “O Estado brasileiro é um
violador do direito de culto ao reprimir determinados segmentos religiosos e favorecer outros”, diz o estudo.

Com a audiência pública, o deputado Mineiro busca fortalecer o diálogo e a construção de políticas públicas que garantam os direitos da população negra, inclusive ao livre culto. Foram convidadas para o debate representações das entidades do Movimento Negro no RN, de religiões afro-brasileiras e também do Governo do Estado.

Foto: Vlademir Alexandre