Fernando Mineiro é biólogo, professor da rede estadual de ensino e tem a pauta da Educação como um dos principais eixos da sua atuação parlamentar. Desde quando foi vereador, há 30 anos, e agora, em seu quarto mandato como deputado estadual, ele tem sido um forte aliado na luta dos/as trabalhadores/as da categoria. Ele também é voz ativa na defesa da autonomia da Universidade Estadual do RN (Uern). O deputado é membro, ainda, da Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa.

A lei 8.814/2006, que regulamenta o Programa Paz nas Escolas, é de autoria de Mineiro. Ela institui uma ação interdisciplinar e de participação comunitária para a prevenção e controle da violência nas escolas da rede pública de ensino do RN. Também de autoria do deputado, a Lei do Livro Henrique Castriciano (lei 9.105/2008) busca fomentar o desenvolvimento cultural, a criação artística e literária, democratizar o livro e estimular a produção de autores potiguares.

“Mineiro sempre teve como prioridade uma atuação em defesa da educação e, particularmente, dos professores”, destacou a professora Gilka Pimentel, vice-presidente do Adurn-Sindicato. “Ele nunca esqueceu a sua origem [como professor] e sempre esteve ao lado da categoria na resistência e na luta”, completou.

Gilka Pimentel destacou também a atuação do deputado na mediação para garantir o reajuste de 6,81% do piso salarial de 2018 da Educação do RN. Em parceria com o Sinte/RN, sindicato da categoria, ele atuou cobrando a apresentação do projeto pelo Governo e, depois, fez a articulação com os/as demais parlamentares para que a matéria fosse votada e aprovada mais rapidamente. “Recentemente ele foi protagonista na resolução do impasse que se deu entre o governo e os professores da rede pública estadual”, disse a educadora.

O trabalho de articulação de Mineiro na questão do reajuste também foi reconhecido pelo coordenador-geral do Sinte/RN, professor José Teixeira. “Esse ano foi uma guerra a aprovação da correção do piso salarial. Fizemos uma grande greve e mesmo assim não foi cumprido o reajuste. Mineiro, que esteve ao nosso lado desde o início, foi o principal articulador na Assembleia para conseguir a dispensa de tramitação e acelerar a aprovação. Ele foi essencial nesse processo”, assegurou.

Os/as profissionais da educação de Natal ficaram em greve durante quase dois meses neste ano. O deputado Mineiro acompanhou de perto e apoiou o movimento. “A greve é legal, legítima e necessária”, defendeu o parlamentar.

José Teixeira reconheceu a importância também da audiência pública promovida pelo deputado nesta semana sobre as alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da categoria. “A atividade foi muito importante para dar visibilidade aos funcionários da educação em todos os níveis [Grupo de Nível Superior (GNO), Grupo de Nível Médio (GNM) e Grupo de Nível Operacional (GNO)]”, disse o professor.

Para o coordenador, Mineiro é o principal representante dos trabalhadores do RN e trabalha com todas as questões que dizem respeito ao desenvolvimento do estado. “Todas as pautas da classe trabalhadora do RN passam por ele. Mineiro é um camarada que atua em todas as áreas como educação, cultura, agricultura familiar, meio ambiente, dentre outras. Ele não foge à luta e dá prioridade aos mais vulneráveis”, defendeu.

A trajetória política de Mineiro é marcada pela luta em defesa da educação pública de qualidade. O parlamentar tem acompanhado a situação educacional no RN, defendido melhorias salariais para os/as professores/as e funcionários/as e cobrado os investimentos necessários para recuperar a qualidade da rede pública de ensino.

Um debate importante que Mineiro tem acompanhado é a questão da municipalização do ensino fundamental de escolas estaduais do RN. O parlamentar critica o processo que tem sido feito sem diálogo com a comunidade escolar e sem o parecer pedagógico da secretaria. “O processo foi feito de forma equivocada e atravessada, impactando as escolas e desestruturando o que funcionava”, disse.

Mineiro também se posicionou contra o “Escola sem Partido”, projeto que deveria ser chamado “Lei da Mordaça” na visão do deputado. “A escola é o lugar onde as pessoas são ensinadas a tomar partido frente à vida. Não estou falando de partido no sentido que nós conhecemos nem em estruturas partidárias. Não existe educação sem que as pessoas sejam formadas para tomar partido na sociedade, na família, na religião e em todos os locais”, disse.

O deputado denunciou também a ameaça da reforma previdência para os/as educadores/as, que seriam um/a dos/as mais prejudicados/as com a mudanças, principalmente as professoras/as. Ele se posicionou também contra a PEC do Teto dos Gastos, que congela os investimentos em áreas como a Educação por 20 anos. Outra pauta, ainda, foi a MP do Ensino, que retira a obrigatoriedade de disciplinas importantes para o pensamento crítico.

UERN

Mineiro acompanha de perto as pautas da Uern e se soma à luta da comunidade uerniana em defesa da instituição. O parlamentar promoveu audiências públicas ao longo do mandato para defender a autonomia administrativa e financeira da universidade. Em 2015, em uma solenidade de colação dos/as alunos/as, Mineiro foi homenageado com uma comenda de honra relativa aos 40 anos da universidade.

O deputado também destina emendas que beneficiem a infraestrutura e valorização do corpo docente e de servidores/as da Uern. Emenda parlamentar de Mineiro deste ano assegurou a destinação de R$ 250 mil para a construção do Laboratório de Tecnologias Sociais para Convivência com o Semiárido da universidade, o primeiro do gênero no estado.

O reitor da instituição, Pedro Fernandes, reconheceu a importância do projeto e elogiou o compromisso permanente do deputado com a Uern, destacando o trabalho político dele em defesa da universidade e a destinação de recursos que ajudam na manutenção e na realização de projetos como o do LabTec: “É o único deputado que colocou emendas no orçamento estadual destinando recursos a todos os campi”, disse.

ESCOLAS DO RN

A situação precária das escolas estaduais do estado também tem sido acompanhada pelo mandato de Mineiro. Já em 2013 a equipe do deputado esteve em 43 escolas de Natal e constatou a real situação pela qual passam alunos/as, educadores/as e funcionários/as. A pesquisa resultou na reportagem fotográfica “Retratos Sem Retoques das Escolas Estaduais”, com cerca de 230 imagens.

Mineiro vai realizar audiência pública no próximo dia 5 de junho sobre a situação das escolas da rede pública estadual do RN. A atividade foi resultado da luta dos/as estudantes secundaristas e está sendo construída em parceria com o Sinte/RN e a comissão de dirigentes da UMES (União Municipal dos Estudantes Secundaristas), UESP (União dos Estudantes Secundaristas do Estado), UESP (União dos Estudantes Secundaristas do Estado) e AMES-Extremoz (Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas de Extremoz). A audiência será às 15h30, no auditório da Assembleia Legislativa.

Fotos: Vlademir Alexandre