Ao longo de sua atuação parlamentar nesses 30 anos, de vereador a deputado estadual, Fernando Mineiro sempre manteve o diálogo com os movimentos de mulheres e apoiou a luta por mais direitos, contra a violência e em defesa da igualdade de gênero. Anualmente seu mandato também presta homenagem no 8 de março, Dia Internacional da Mulher, com poemas de escritoras potiguares em material impresso, digital e/ou audiovisual.

“Desde 2012, quando dei meu primeiro voto a Mineiro, acompanho sua trajetória de apoio e fortalecimento nas lutas sociais do estado. Seja no movimento estudantil, agrário, cultural ou feminista”, relatou Yara Costa, coordenadora geral do DCE-UFRN e presidenta da União Estadual dos Estudantes (UEE). “E sobre o último, muito me orgulho de ser feminista e ter em Mineiro a confiança de que as pautas das mulheres serão bem representadas”, complementou a jovem.

Yara Costa lembrou que o deputado “esteve junto” quando as mulheres foram às ruas pelo direito ao corpo contra a PEC 181 e em defesa dos direitos das trabalhadoras. “Além do seu importante e permanente diálogo com as lideranças feministas, coletivos e organizações. Isso demonstra o compromisso e responsabilidade do nosso deputado”, disse.


Uma das lutas que Mineiro esteve à frente no ano passado foi contra a ameaça da Reforma da Previdência do governo Temer. O deputado denunciou que as mulheres seriam as mais atingidas com as medidas se o projeto fosse aprovado, principalmente as professoras e trabalhadoras rurais.

A agricultora familiar do município de Canguaretama, Maria Avanael (Fetraf/RN), reconhece a importância do trabalho de Mineiro nessa luta: “Contarmos com Mineiro como parlamentar é algo que vem fazendo diferencial na política, principalmente quando se fala em defender os direitos das mulheres”, disse. “Ele faz diferença pela ética e compromisso na luta por uma sociedade mais justa e igual para todos e todas”.

Contudo, ela destacou que o deputado não defende “só uma coisa, um segmento”, ele dialoga com todas as categorias. “Mineiro tem atuação em todos os seguimentos da sociedade: educação, cultura, saúde, agricultura familiar, segurança, na luta contra a violência no campo e das mulheres, na defesa da propriedade das terras indígenas e quilombolas, na defesa da economia solidária e da produção e comercialização para grupos de mulheres agricultoras e quilombolas, da qual faço parte”, citou Maria Avanael.

Ainda em 2017, Mineiro promoveu audiência pública sobre o aumento de casos de aids entre as mulheres e participou de reuniões e atividades para discutir a realidade das mulheres do RN e temas específicos, como a implementação da lei Maria da Penha.

O mandato também tem acompanhado a implementação de políticas públicas para as mulheres e monitorado o orçamento estadual para essa demanda. A ineficiência na aplicação de políticas públicas de segurança que reduzam os números de violência contra a mulher no estado, por exemplo, foi um tema trazido pelo mandato com base na avaliação e dados do Obvio RN.

O reconhecimento da importância da conquista de novos espaços pelas mulheres, com maior participação no mercado de trabalho, no parlamento, nos movimentos sociais, sindicais e populares, também é uma pauta de luta. Em 2012, o deputado promoveu um seminário na Assembleia Legislativa para debater a situação das mulheres do RN no mercado de trabalho.


Em audiência pública sobre as “Políticas Públicas de Combate à Violência Contra a Mulher”, promovida em 2015 pela senadora Fátima Bezerra (PT), ela ressaltou a presença do parlamentar e afirmou que ele é parceiro das causas das mulheres no que diz respeito à cidadania. “É um mandato, como sempre digo, que merece o nosso reconhecimento”.

A defesa das mulheres negras, grupo mais atingido pela violência e preconceito, também é um destaque na atuação de Fernando Mineiro. Ainda em 2015, na semana da consciência negra, o parlamentar promoveu audiência pública com a Marcha das Mulheres Negras, que debateu temas como acesso à educação, igualdade de oportunidades, combate ao racismo e enfrentamento ao extermínio da juventude negra.

Fotos: Vlademir Alexandre