A preocupação com as questões relacionadas ao meio ambiente ocupa espaço central na pauta das ações dos mandatos de Mineiro. Ele tem defendido um modelo de desenvolvimento sustentável baseado na viabilidade econômica, na justiça social e no equilíbrio ambiental.

Mineiro compreende que “é preciso colocar no centro do debate a questão do desenvolvimento sustentável, chamando a atenção para o fato de que é possível uma nova organização da sociedade baseada no uso racional, equilibrado e justo dos recursos disponíveis”.

Para Mineiro, não é possível falar em melhoria na qualidade de vida sem levar em consideração a temática da agenda ambiental. Por isso, seus mandatos sempre tiveram a preocupação de dar visibilidade ao assunto, com o objetivo de popularizar a discussão, ampliar o debate e envolver a sociedade como um todo na busca de soluções.

Mineiro começou sua militância política, ainda jovem, no movimento ambiental. Já vereador, foi relator do primeiro Plano Diretor de Natal em 1994. A partir de 2003, quando assumiu o primeiro mandato de deputado estadual, provocou o debate sobre as pautas ambientais na Assembleia Legislativa.

Já no primeiro mandato, Mineiro presidiu a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, onde promoveu debates sobre a criação do Comitê de Bacias do RN (Rios Piranhas-Açu e Apodi-Mossoró) e os impactos da carcinicultura no RN.

No mesmo ano, ele integrou a comissão organizadora da Conferência Estadual de Meio Ambiente, realizou audiência pública sobre a Gestão de Recursos Hídricos e participou dos debates da Conferência Estadual de Aquicultura e Pesca.

O mandato também participou da Conferência das Cidades e das discussões sobre os impactos ambientais da implantação do Aterro Sanitário da Região Metropolitana de Natal.

Para fechar esse movimentado primeiro ano na Assembleia Legislativa, Mineiro participou da adequação da Lei 8.406/03, que dispõe sobre a faixa de proteção ambiental do Rio Pitimbu. Ele promoveu reuniões com entidades ambientais e a sociedade civil, além de apresentar emendas que melhoraram a referida lei.

Nos anos seguintes, Mineiro seguiu dando prioridade à temática ambiental, promovendo audiências públicas para discutir, por exemplo, o desenvolvimento sustentável da Região Metropolitana de Natal, os recursos hídricos estaduais e o combate à desertificação no RN. É dele, aliás, a lei que instituiu a Política Estadual de Combate à Desertificação.

O mandato participou das Conferências Estaduais de Meio Ambiente, organizou várias edições da Semana Estadual do Meio Ambiente e, a partir de 2009, intensificou o debate sobre a utilização sustentável dos recursos hídricos estaduais, acompanhando o processo de recuperação do Rio Açu, discutindo medidas para o desassoreamento do Rio Pataxó e participando da criação da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu.

 

Em 2012, Mineiro visitou todas as regiões potiguares para dialogar com a população sobre soluções para enfrentar os efeitos da seca. No mesmo ano, promoveu audiência pública sobre o tema.

O agravamento da seca continuou sendo uma preocupação do mandato de Mineiro em 2013. Nesse ano, ele promoveu debates sobre a construção da Barragem de Oiticica, defendeu a implantação de um Sistema de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e lançou o Sistema de Informações sobre Abastecimento d’Água e Esgotamento dos Municípios do RN (SIAEM).

Já em 2014, o mandato, em parceria com diversas instituições, lutou pela derrubada do Projeto de Lei do Governo Rosalba que visava reduzir a área do Parque das Dunas para a reestruturação da Av. Eng. Roberto Freire. A campanha ganhou o nome de “Não mexam no Parque das Dunas”.

O Projeto de Lei que instituía a Coleta Seletiva Solidária nos órgãos estaduais da administração direta e indireta, apresentado em 2013 e reapresentado em 2015, foi finalmente aprovado e sancionado em 2016.

Em 2017, a crise hídrica estadual foi um dos assuntos que ocupou mais espaço na agenda parlamentar de Mineiro. Ele foi um dos protagonistas da mobilização pela retomada das obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, coordenando reuniões, audiências e atividades com parlamentares do RN, PB e CE, movimentos sociais e representantes de diversos setores da sociedade civil.

Em março daquele ano, Mineiro participou da inauguração popular da transposição em Monteiro (PB), com a presença do ex-presidente Lula e da presidenta eleita Dilma Rousseff.

Já em junho, ele integrou a “Caravana das Águas”, iniciativa da senadora Fátima Bezerra (PT), que percorreu diversas cidades do RN, PB e PE, além de realizar audiências públicas nas cidades potiguares de Pau dos Ferros e Caicó.

Em outubro, Mineiro participou de visitas técnicas e audiências em Assú e Apodi, com o objetivo de acompanhar as obras do Ramal Apodi-Mossoró e o desassoreamento do Rio Piranhas-Açu.

Fotos: Vlademir Alexandre.