Por Emanuel Palhano*

Às vésperas de mais um dia 17 de maio, data comemorativa para o universo LGBTQI*, em alusão à exclusão da expressão “homossexualismo” do código internacional de doenças – CID*, observei um enorme reboliço nas redes sociais, em decorrência de um beijo gay* ocorrido em uma telenovela brasileira.

Não assisto novelas e há alguns anos optei por me render aos canais fechados, nas minhas raras viagens pelo universo da televisão. Mas como sou fiel usuário das redes sociais, não me escapou nenhum segundo do ósculo sagrado entre dois homens. Consequentemente, chuvas de pétalas coloridas de comentários elogiosos de um lado, chuvas ácidas de poeira vulcânica dos preconceitos e sensibilidades feridas do outro, ocuparam minhas sensíveis timelines por dois ou três dias seguidos.

Se eu disser que não aprecio este avanço na teledramaturgia brasileira, inclusive com reconstruções dos estereótipos gays, estaria mentindo contra meu próprio posicionamento histórico e a militância que carrego comigo nos singelos atos do meu dia a dia. Impossível negar a alegria dos beijos, carinhos, afetos e relações das sete cores do arco-íris, em sete tonalidades diferentes para cada cor, espalhados pelos diversos cantos do país.

Recentemente, flagrei-me em um beijo em plena estação Consolação de metrô, em São Paulo, às 19 horas de um dia de semana, em pleno horário de pico. Passada a euforia do ato, dei-me conta que, enquanto cidadão assumidamente homossexual, estava usufruindo de algo que há quinze anos, não imaginava ser capaz de vivenciar, em pleno exercício de minha maturidade e cidadania, sem medo de sofrer retaliações.

Beijos, euforias e comentários à parte, apesar de entender e legitimar todos esses atos como um indiscutível processo de avanço, trago para discussão algumas outras inquietações minhas: como estão as nossas conquistas nos diversos setores daquilo que podemos chamar de “vida social”?

Procurei fazer um exercício mental para tentar me dar conta se eu estava me deparando com mais médicas assumidamente lésbicas, quando acompanhei amigos em hospitais. Fiquei recapitulando as cenas dos corredores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e universidades particulares por onde transito, quando convidado como palestrante, tentando me lembrar onde estavam as/os travestis e transexuais e se tínhamos uma expressividade maior delas/deles nas salas de aula nos últimos tempos. Revolvi também na memória as agências bancárias que costumo frequentar e não identifiquei um único gerente ou caixa assumidamente gay. Dei-me conta que nunca fui atendido em um shopping center do Brasil por uma/um travesti, mesmo naquelas lojinhas que fazem roupas direcionadas para o público LGBTQI, tão famosas e de lindas propagandas que usam e abusam da androginia para vender bem seus produtos. Exerço a advocacia há 24 anos e também nunca fiz uma audiência com uma/um colega de profissão travesti. Não me lembro de nenhuma juíza assumidamente lésbica nas audiências realizadas ao longo desses anos…

Lembro-me, porém, há cerca de dois anos, de uma Promotora de Justiça, em processo de adoção de criança por um cidadão homossexual, proferir despacho em audiência dizendo “que o ideal seria que a criança estivesse sendo criada no seio de sua família natural, mas como já havia uma situação consolidada, sentia-se compungida a opinar pelo deferimento da adoção pelo Sr. Funalo de Tal…” Ora, a “família natural” (criada por Deus, na leitura das entrelinhas) tinha abandonado a criança. A mãe e pai desapareceram deixando a criança com a avó materna, 48 horas após o nascimento. A criança foi alimentada com refrigerante, na falta de outro alimento… Tudo isso estava registrado no processo através dos estudos realizados pela assistente social e psicóloga. Mesmo assim, a representante do Ministério Público entendia ser pertinente que a criança ficasse com a famigerada “família natural”…

Tenho em mãos diversos casos de casais homossexuais, em que um dos parceiros faleceu, permanecendo o companheiro sobrevivente. Uniões de 13, 16, 19 anos… Provas sobejantes da união, da vida em comum, do auxílio mútuo, da consolidação de um casamento. Mesmo assim, estão lutando para receber as pensões a que possuem direito ou enfrentando a fúria bestial dos familiares na tentativa de se apropriar do patrimônio em comum.

Ah, mas não já se pode casar no Brasil? Escuto essa famigerada pergunta toda vez em que abordo a temática das relações homoafetivas . Sim, pode-se casar no Brasil. Mas isso não está regulamentado em Lei. É uma mera determinação do Conselho Nacional de Justiça, que pode ser revogada amanhã, bastando um entendimento mais preconceituoso soprar em meio ao colegiado de magistrados. Ademais, mesmo com o casamento, o caminho não está pavimentado… Há todas as pedras do preconceito para serem removidas. Quem está a passar por esta lastimável realidade pode bem falar se a situação é ou não discriminatória, em relação ao universo heterossexual.

Então, não adianta chorar de emoções por ver o beijo de dois homens na novela, em horário nobre, se na hora do exercício prático da cidadania se destinará ao LGBTQI um emprego secundário, um processo judicial mais complicado, negativas de ocupação de todos os espaços destinados aos heterossexuais. É a LGBTQIfobia presente nas nossas vidas, relegando-nos espaços reduzidos, controlados, de difícil acesso.

Enquanto este ciclo não for rompido, viveremos vidas de lagartas, rastejando e se alimentando com as folhas que nos são mesquinhamente disponibilizadas, perseguidas como pragas nas lavouras das lutas e conquistas pela igualdade. Nossos direitos e o exercício deles estão no eterno casulo, que nunca se rompe… Eu quero para mim e para todas e todos aqueles que “vivem o amor que não ousa dizer o nome” as asas e o voo das borboletas para escolher a flor e o jardim que nos agrade frequentar. Rastejar é muito pouco para quem pode voar, permitam-me a figura de linguagem.

Estamos em pleno ano de eleições. Mais uma vez colocaremos nos cargos públicos aquelas e aqueles que decidirão nossas vidas por quatro anos consecutivos. Que tal começar a articular o seu voo libertador, escolhendo candidatas e candidatos que não lhe enxerguem como lagarta a ser exterminada, praga a ser mantida sob controle ideológico e jurídico?, Pense, veja o histórico de vida, as posturas e vote naqueles que tenham compromissos de estar ao seu lado para romper esse amaldiçoado casulo, em que trancafiam nossos direitos e exercício pleno de cidadania, que não mais pode continuar a nos aprisionar.

A mudança é constante. Nada está pronto e tampouco acabado. Se não há luta pelo que queremos, as forças opostas envenenam as folhas, tolhem nossas forças e fazem-nos sucumbir sem nunca ter experimentado o prazer de voar.

*Assessor jurídico do Mandato do Deputado Fernando Mineiro, bacharel em Direito, especialista em Educação em Direitos Humanos, mestrando da pós-graduação em Ciências Sociais da UFRN.
*Hodiernamente, a sigla vem sofrendo constantes alterações. O uso de LGBTQI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis/transexuais/transgêneros, queers e intersexos) está sendo utilizada neste contexto com intuito de englobar TODAS as categorias, mesmo aquelas que não tenham sua letra especificada na nomenclatura adotada.
*Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS). A exclusão do termo ocorreu em 17 de maio de 1990.
*Não concordo com a expressão “beijo gay”, “beijo lésbico”, …, pois não vejo a referência “beijo hétero”, “beijo homem e mulher”. Beijo é beijo, igual, prazeroso e feliz para todas as pessoas. Ponto final. Ressalvo que entendo a importância do ato. Apenas quero destacar a necessidade de se naturalizar, sem diferenciações.