Por Emanuel Palhano*

Nos finais dos anos 90 e na primeira década deste século, por muitas vezes escutei a frase “orgulho de quê?” em tom questionador ou irônico, quando se fazia referência ao dia 28 de junho, considerado mundialmente como dia do orgulho gay ou, como se vem utilizando atualmente, dia do orgulho LGBTQI*, em alusão ao incidente de Stonewall – EUA.

A referência ao dia 28 de junho advém do primeiro ato de insurgência de homossexuais registrado na história, ocorrido no bar Stonewall-Inn, na cidade de Nova York, no fatídico 28 de junho de 1969. Cansados de serem abusados e extorquidos pela polícia local, os frequentadores do bar reagiram contra uma batida policial, utilizando-se dos elementos disponíveis para o embate (garrafas, mesas, cadeiras, pedras). O confronto se estendeu por algumas noites, marcando definitivamente a história de lutas e enfrentamentos que passaria a ser construída a partir de então.

Os cidadãos homossexuais do incidente de Stonewall não contavam com outras armas, além dos seus corpos e a própria capacidade de resistência. Essa visão simplista do ato pode ser redimensionada quando se atenta para a realidade do mundo vigente no citado período. A medicina tratava a homossexualidade como patologia. As leis dos EUA e de vários países coibiam as práticas homoafetivas. Tratamentos com uso de choque e lobotomia eram empregados na busca de reversão daquilo que era considerado como pecaminoso, pervertido, imoral e ilegal. As religiões cumpriam bem o papel de disseminar o ódio e a prática da discriminação através do conceito de pecado e atos contrários ao projeto divino.

A realidade brasileira não diferia do que ocorria mundo afora. Sob o prisma legal, as primeiras legislações do país, advindas do exacerbado catolicismo português, implementadas no Brasil colônia, impuseram ranços profundos no inconsciente coletivo da sociedade brasileira, acerca da legitimidade e reconhecimento da homossexualidade, ao ponto da Justiça chegar ao fim do século XX desconsiderando a possibilidade de existência de relações entre cidadãos do mesmo sexo.

Nos anos 90, já com uma postura “avançada”, a Justiça do Brasil afirmava que uma união entre dois homens ou duas mulheres era capaz de gerar patrimônio, como uma empresa, mas jamais afetividade ou família. Há menos de 20 anos, as decisões dos tribunais pátrios tratavam os casais homossexuais como coisas, sequer permitindo que as ações judiciais movidas em decorrência de separações ou morte de um dos cônjuges pudessem ser apreciadas pelas varas de família, consoante assegurado aos cidadãos heterossexuais.

Guarda ou adoção de crianças por homossexuais? Nem pensar! A família tradicional brasileira tinha que ser preservada do “mau exemplo” e influência negativa, não obstante a família heterormativa do Brasil sempre tenha contado com o “cabeça do casal” polígamo, a presença da “amante” em meio às sacras relações advindas do casamento, as bolinações e abusos sexuais advindos de heterossexuais (pais, padrastos, tios, etc.) contra um inestimável número de crianças e adolescentes, fatos estes que só a quebra do silêncio nos dias atuais permite conhecer.

Quantos homossexuais perderam seus empregos, foram expulsos do núcleo  familiar, sofreram humilhações nas escolas e em locais públicos? Quantos não guardam no corpo as marcas dos espancamentos em decorrência da homossexualidade? Quantos não se sentiram excluídos das missas e dos cultos, quando não foram expulsos de igrejas e ordens religiosas? Creio que parte dos leitores LGBTQI deste texto irão se enquadrar em alguma das situações narradas, que passam desapercebidas pela vida natural e cotidiana daqueles que nasceram ou se tornaram heterossexuais e que ainda ousam se escandalizar com uma troca de afetividades entre pessoas do mesmo sexo.

É impossível não se admitir que um adolescente dos tempos presentes, que se descobre LGBTQI, encontra um Brasil menos preconceituoso e uma estrada pavimentada, construída sobre as agruras e sangue daqueles que, assim como em Stonewall, ousaram enfrentar a ordem imposta e desejaram viver suas vidas e sexualidade como bem era conveniente ou necessário.

Contudo, longe se está de um efetivo reconhecimento, uma igualdade plena de direitos. A possibilidade de simplesmente caminhar de mãos dadas com um namorado (a) do mesmo sexo pelas ruas, suscita uma situação de iminente risco de se sofrer algum tipo de violação, do olhar recriminador à violência física. Mesmo no âmbito legal, as relações homoafetivas caminham na corda bamba: não há lei que as ampare.

Em meio a toda a caminhada que estamos a fazer ao longo do tempo, há sim muito orgulho em nossas trajetórias de vida. Estamos em todas as partes. Escrevemos páginas da história, boas e ruins. Fazemos parte indissociável daquilo que chamamos de “sociedade”. Somos milhares, inestimáveis, em todas as expressões possíveis da vida. Se assim somos, temos a capacidade de mudar a realidade que não nos é favorável e ajudar a construir um mundo mais justo e digno.

Se há essa possibilidade, por que não começamos por desconstruir as barreiras de preconceitos que nós também ajudamos a manter? Só há direitos em concomitância com obrigações ou deveres. O respeito que eu quero para mim deve ser a exata medida que devo lutar para que todas as pessoas também possam ser respeitadas, de forma a viverem suas vidas em paz, independentemente da orientação sexual, cor, raça, condição social, etc., que portem.

Não desejo um mundo perfeito para LGBTQI, exclusivamente. Reconheço a trajetória de luta dos meus iguais, orgulho-me por ser um cidadão homossexual, mas o meu sonho é a existência de um mundo sem siglas, sem reticências ou minorias. Que as cores de nossa bandeira sejam sempre referências, plurais e vibrantes, da nossa capacidade de colorir o almejado mundo melhor, com dignidade para todas as pessoas.

*Assessor jurídico do Mandato do Deputado Fernando Mineiro, bacharel em Direito, especialista em Educação em Direitos Humanos, mestrando da pós-graduação em Ciências Sociais da UFRN.
*O uso de LGBTQI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis/transexuais/transgêneros, queers e intersexos) está sendo utilizada neste contexto com intuito de englobar TODAS as categorias, mesmo aquelas que não tenham sua letra especificada na nomenclatura adotada.