O lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) – Etapa RN – será na próxima segunda-feira (16), às 15h, em audiência pública no auditório da Assembleia Legislativa. A proposição é do deputado estadual e presidente da Comissão de Educação da Casa, Fernando Mineiro (PT). Na atividade, solicitada pelo Fórum Estadual de Educação, serão debatidos os atuais desafios da educação pública de qualidade no Brasil e no RN, bem como serão apresentados o texto-base da conferência nacional e o calendário das conferências regionais no estado.

A Educação brasileira tem sido a área mais afetada com os retrocessos do governo Temer. Em junho, entidades que compunham o Fórum Nacional de Educação fizeram uma renúncia coletiva em resposta à portaria 557/17, que retira a autonomia do FNE e o subordina ao Ministério da Educação.

De acordo com as entidades, essa medida garante que o MEC possa modificar o Fórum “a qualquer tempo de forma unilateral e arbitrária, para atender quaisquer interesses conjunturais e políticos”. Além disso, o decreto desrespeita as deliberações do Pleno do Fórum sobre o cronograma da Conferência Nacional de Educação (Conae).

Devido à falta de diálogo por parte do governo e a não revogação da portaria que desestrutura o FNE e a Conae, os grupos anunciaram a constituição do Fórum Nacional Popular de Educação e a construção da Conape. Os principais objetivos são garantir a construção da democracia participativa no âmbito da educação brasileira e a implementação do Plano Nacional de Educação (PEE).

“A realização da conferência é de fundamental importância para a construção de um projeto inclusivo e democrático de educação pública no RN, se contrapondo ao perfil fortemente privatista em curso no estado e país”, disse Mineiro. “Ao mesmo tempo em que lança as bases de tal projeto, a Conepe será, também, momento de avaliação da implementação das diretrizes e metas do PEE”.

Foram convidados para compor a mesa de debates a coordenadora do Fórum Estadual de Estadual do RN, professora Sirleyde Dias; a diretora do Centro de Educação da UFRN, professora Márcia Gurgel; o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), professor José Teixeira; representante da Federação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e representante da Secretaria Estadual da Educação.