O primeiro comitê quilombola do RN em defesa da democracia e pelo direito de Lula ser candidato foi lançado, neste sábado (24), na comunidade de Capoeira (Macaíba). O deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que tem sido um dos principais articuladores na efetivação dos comitês no estado, acompanhou a inauguração. A atividade contou com a presença, também, de Elizabeth Lima, liderança das comunidades negras do RN.

“O momento requer articulação em prol da permanência da democracia, haja visto o que tem ocorrido desde o golpe contra a presidenta Dilma”, destacou Elizabeth Lima. “Nossos direitos enquanto povo negro estão ameaçados. Foi somente durante os governos Lula e Dilma que conseguimos que nossas demandas fossem respeitadas e colocadas na agenda pública, que obtivemos políticas públicas de reconhecimento”, disse.

Um dos principais pontos destacados no lançamento do comitê foi a manutenção do Decreto Federal nº 4.887/2003, assinado pelo então presidente Lula, que estabelece a titulação e reconhecimento das terras quilombolas. Essa conquistava estava ameaçada por ação movida pelo PFL (atual DEM) que questionava a constitucionalidade do decreto. No início deste mês, após 13 anos de tramitação no Supremo Tribunal Federal, a ação foi rejeitada pela Corte.

A comunidade de Acauã (Poço Branco/RN) estava ameaçada devido a uma ação judicial de um latifundiário pedindo a revogação das terras de 60 famílias quilombolas no local, tendo como base esse pedido de inconstitucionalidade do decreto movido pelo DEM. Mas, dada a decisão do STF, a ação também foi rejeitada.

Elizabeth Lima afirmou que essa conquista foi fruto da luta dos movimentos negros no país e de grupos que defendem a causa, como o mandato de Mineiro e da senadora Fátima Bezerra (PT/RN). Ela citou como exemplo a audiência pública, de iniciativa do deputado, que debateu a garantia do direito ao território da população negra de Acauã, e a audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, proposta por Fátima, que discutiu o reconhecimento e a demarcação de terras quilombolas.

O comitê quilombola de Capoeira definiu como encaminhamentos a formação de uma comissão para acompanhar as discussões e agendas dos comitês do estado, a mobilização e conscientização de mais pessoas da comunidade para a importância da luta pela democracia e a formação de outros comitês nas demais comunidades negras e periferia.

O grupo falou, ainda, sobre a adesão às atividades do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulheres, organizadas pela Frente Brasil Popular. O mote da luta nesse dia também será a defesa da democracia e a importância de Lula sair como candidato.

A formação do comitê de Capoeira também foi fruto de articulação com a Comunidade Quilombola de Capoeiras/Macaíba, O Ceapac Macaíba (Centro de Estudos Pesquisas e Ação Cidadã) e o Ajagun Obinrin, organização de Mulheres Negras do RN.

Fotos: Vlademir Alexandre (confira galeria de fotos AQUI)