Os atuais desafios da educação pública de qualidade no Brasil e no RN serão debatidos em audiência pública nesta segunda-feira (16), pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT).

O objetivo principal é lançar a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) – Etapa RN, de iniciativa do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE).

Clique aqui e confira o Documento Referência da Conape

A Conferência Nacional Popular de Educação foi pensada após a publicação no Diário Oficial da União do Decreto Executivo de 26 de abril de 2017 e da Portaria 577 de 27 de abril de 2017, que, respectivamente, desconstrói o calendário da Conferência Nacional de Educação de 2018 (Conae-2018) e desfigura o Fórum Nacional de Educação (FNE).

A partir daí, entidades preocupadas com a defesa e promoção do direito à educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todos/as decidiram se retirar coletivamente do FNE.

O FNPE não só denuncia os desmontes praticados pelo governo Temer na educação, como se compromete com o fortalecimento e a articulação de mecanismos de diálogo e controle social.

A audiência de hoje ocorrerá a partir das 15h, no auditório da Assembleia Legislativa, e também pode ser acompanhada ao vivo, pelo internet, na página http://www.al.rn.gov.br/portal/tv.