O projeto “Escola sem Partido” tem como objetivo acabar com a liberdade de expressão, de opiniões e a diversidade de ideias dentro das instituições de ensino, por isso vem sendo chamado de “lei da mordaça”. A opinião é da coordenadora-geral do DCE da UFRN, Yara Costa, para quem a matéria, na medida em pretende extinguir o debate crítico, “abre brechas para o autoritarismo e para posicionamentos unilaterais que em nada fortalecem o exercício democrático entre estudantes e professores”.

De autoria do deputado estadual Jacó Jácome (PSD), o projeto defende a “neutralidade política, ideológica e religiosa” do estado, ao mesmo tempo em que fala em “pluralismo de ideias no ambiente acadêmico”. Para Yara, a suposta neutralidade é somente uma “maquiagem para esconder o viés conservador e antidemocrático da velha política”.

“Um projeto que defende a pluralidade de ideias não pode começar com a preposição ‘sem’, que indica justamente a ideia de exclusão e presume a ausência de ideias e ideais”, comentou.

O projeto foi criticado pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT), em pronunciamento no final de março na Assembleia Legislativa. Ele também rechaçou a ideia de neutralidade, classificando-a como uma proposta “autoritária”.

“É um retrocesso em termos de concepção do mundo e da sociedade, além de revelar total desconhecimento sobre o papel da escola e da educação para a formação das pessoas. A escola é o lugar onde as pessoas são ensinadas a tomar partido frente à vida”, ponderou.

Yara Costa enfatizou que o projeto, na verdade, trata estudantes como “pessoas sem raciocínio crítico”, incapazes de refletir sobre o que lhes é ensinado e tirar suas próprias conclusões.

Além disso, ainda segundo a coordenadora-geral da UFRN, o projeto pretende transformas as escolas e universidades “cada vez mais em instituições técnicas e padronizadas de acordo com o modelo de sociedade capitalista em que vivemos”.

Yara repeliu o argumento da “doutrinação ideológica” que existiria nas escolas e universidades, usado como pretexto pelos defensores do projeto. Ela observou que a esquerda brasileira “tem sua história pautada na defesa da democracia e da liberdade”.

“No Brasil vivemos poucos anos de democracia plena, onde os governos de esquerda foram destituídos por sucessivos golpes. Precisamos fazer com que a bandeira da democracia avance cada vez mais nos espaços em vez de retroceder. Diria até para os que são contra a esquerda que disputem o pensamento nas escolas e universidades ao invés de querer impor um modelo antidemocrático”, avaliou.

Yara disse que “o conservadorismo e o fascismo não aceitam a diversidade”. Por isso, continuou, “buscam criminalizar os que sonham com um mundo diferente do modelo hegemônico que vivemos, sendo o movimento estudantil o principal instrumento para travar essa luta”.

“É preciso desmascarar os parlamentares que estão propondo o projeto, pois estes foram eleitos por uma legenda partidária. Além disso, fortalecer os mecanismos de participação social para que a imagem da estrutura dos partidos políticos seja vista como uma ferramenta que fortalece a democracia e a luta social”, alertou.

A coordenadora-geral do DCE afirmou, ainda, que o projeto representa uma “ameaça ao movimento estudantil e é uma tentativa de silenciar professores no que se refere à reivindicação de seus direitos”.

Foto: Vlademir Alexandre.