Uma comissão de deputados estaduais se reuniu com representantes do RN Sustentável/Governo do Estado e Movimento Criança Viva para tratar da aplicação dos recursos do programa na implantação de UTIs neonatais e pediátricas em hospitais do estado. O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa.

O deputado Fernando Mineiro (PT), que é membro da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, articulou e mediou a reunião e mostrou, mais uma vez, preocupação com a situação da escassez de leitos no estado.

O RN Sustentável tem cerca de R$ 32 milhões para equipar 35 leitos de UTIs nos hospitais estaduais, mas até hoje não foram aplicados por dificuldade de gestão do Governo Estadual. Além disso, o Criança Viva defende a redefinição dos leitos, de forma a redistribuir as unidades no interior e cobrir o maior número de regiões possível.

Para isso, segundo explicou as representantes do RN Sustentável presentes na reunião, Ana Guedes e Ana Petta, é necessário que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) apresente um projeto de modificação ao Banco Mundial, responsável por aprovar os recursos do plano.

Como encaminhamento, o Criança Viva e a Assembleia Legislativa encaminharão documento à Sesap com sugestões de modificações que atendam às demandas estaduais. A previsão é que a Sesap leve a proposta ao Banco Mundial em reunião prevista para o próximo dia 19.

Presente na reunião, a promotora Elaine Cardoso afirmou que o Ministério Público Estadual (MP-RN) fará uma recomendação ao Governo do Estado para que apronte o plano de modificação até o dia 19, com viabilidade concreta de funcionamento.

Além de Mineiro, participaram da reunião os deputados Márcia Maia (PSDB), Cristiane Dantas (PCdoB), Hermano Morais (PMDB) e Getúlio Rêgo (DEM). O deputado petista registrou a reunião na sessão plenária de hoje.

O Movimento Criança Viva é composto por rofissionais da Saúde, MP-RN, Defensoria Pública do Estado (DPE),Conselho Regional de Medicina do RN (CRM/RN) e sociedade civil.

Entenda o caso

No dia 20 de junho, a Assembleia Legislativa promoveu audiência pública, proposta pela deputada Márcia Maia, para discutir o déficit de leitos nas UTIs neonatais e pediátricas do Estado. A partir daí, a Casa vem acompanhando o caso.

Na ocasião, Mineiro propôs debater a questão com o RN Sustentável, o que se concretizou na reunião de hoje, e remanejou emendas parlamentares para cobrir demandas do setor. Outros deputados também se somaram a esta luta.

*Foto: Eduardo Maia/ALRN