O orçamento previsto para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) sofreu corte de 44% pelo governo de Michel Temer neste ano. Para 2018, a proposta é reduzir ainda mais esse valor (15,5%), que já é insuficiente e considerado o menor da história do setor. A medida ameaça a produção científica brasileira e a qualidade do ensino das universidades federais.

Para mostrar à sociedade a importância das pesquisas e como elas influenciam nosso cotidiano, as instituições de ensino superior e pesquisa promovem, neste 25 de outubro, o Dia C da Ciência. A data ocorre durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. No RN, a atividade integrará a XXIII Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Cientec 2017).

A partir das 17h, no Palco Multiuso da Cientec (Praça Cívica do Campus Central), os/as professores/as e especialistas na área João Emanuel Evangelista de Oliveira, Jorge Tarcísio da Rocha Falcão e Maria do Livramento Miranda Clementino vão participar de uma mesa de debate sobre como a conscientização e o apoio da sociedade são decisivos para a sobrevivência do ensino superior gratuito e de qualidade; e a manutenção de um sistema nacional de pesquisa e inovação.

Os cortes no orçamento para Ciência e Tecnologia no Brasil têm causado reações tanto na comunidade científica nacional quanto internacional. Na semana passada, a União Internacional de Física Pura e Aplicada, organização que agrega associações de física de todo o mundo, emitiu nota pedindo que Temer reconsidere a redução.

De acordo com a carta, os cortes “levarão ao desmantelamento de grupos de pesquisa de renome internacional e à fuga de cérebros envolvendo alguns dos melhores cientistas brasileiros”. O texto afirma, ainda, que “a pesquisa científica irá sofrer, e como o Brasil tenta passar de uma economia fortemente dependente da exploração de recursos naturais para uma construída sobre os talentos de suas pessoas, a economia em geral também sofrerá”.

Renomados/as cientistas brasileiros/as iniciaram também a campanha “SOS Ciência”. Em vídeo, eles/as denunciam a redução brutal dos recursos para a área e suas consequências e as conquistas e importância de investir na ciência brasileira. “Ciência não é gasto, é investimento. Investir em ciência é investir no futuro do Brasil”, afirmam.

CIÊNCIA NO RN
O reconhecimento e defesa da importância da Ciência é uma das principais pautas de atuação do deputado estadual Fernando Mineiro (PT). Ele é o presidente da Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa do RN e apresentou ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 duas importantes emendas para a área de ciência e tecnologia.

Uma delas contempla o apoio à Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern), abrangendo a questão da infraestrutura e a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa. A outra estabelece metas para a institucionalização da política pública estadual de desenvolvimento científico e tecnológico, através do apoio a diferentes instituições de ensino, pesquisa e fomento. Para isso, a proposta assegura a destinação de dotações orçamentárias para 2018.

Mineiro promoveu também, em junho deste ano, audiência pública para debater o orçamento público e a política estadual de ciência e tecnologia. Na ocasião, os participantes alertaram que o RN precisa, urgentemente, mudar sua política de investimentos para o setor, sob pena de continuar para trás em matéria de desenvolvimento.