“Ou revoga a emenda do Teto dos Gastos ou o país vai parar”, alertou o deputado Fernando Mineiro (PT), em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (08). O parlamentar destacou que a própria mídia e analistas econômicos que apoiaram a Emenda Constitucional 95 (Teto dos Gastos) estão afirmando que o cumprimento da medida pode paralisar o governo a partir do próximo ano. Ele reforçou, também, que o projeto foi aprovado com o apoio da maioria da bancada federal do Rio Grande do Norte.

Em matéria divulgada no Valor Econômico no último fim de semana, pesquisadores alertam que, para que seja cumprido o Teto dos Gastos, que congela os investimentos públicos nos próximos 20 anos, serão necessários cortes nas despesas discricionárias — aquelas que não são obrigatórias, mas são fundamentais e representam de investimentos a pagamento de contas como água e luz das repartições federais.

“O jornal, assim como a maioria da bancada federal do RN, apoiou a emenda que vai inviabilizar o Brasil em termos econômicos”, disse Mineiro. “O primeiro ano de entrada em vigor da emenda é 2018, que servirá de base para os próximos 20 anos. Segurança, Educação, Saúde e as políticas públicas como um todo estarão em uma situação pior que neste ano”, alertou.

Mineiro reforçou, ainda, a importância da sociedade entender a gravidade dessa situação e de buscar a revogação da emenda do Teto dos Gastos com as eleições deste ano. “Este ano a sociedade vai escolher quem a representará no Poder Legislativo e uma das questões fundamentais que estará na agenda política do Brasil é a revogação da emenda. É preciso, ao debater os rumos do nosso estado e país, colocar essa agenda como uma preocupação central”.

Foto: Eduardo Maia