As próximas eleições serão as primeiras em que as candidaturas poderão recorrer ao financiamento coletivo via internet. Desde a última terça-feira (15), os pré-candidatos estão autorizados a pedir a contribuição financeira de pessoas físicas através da chamada “vaquinha virtual”. As doações feitas agora só poderão ser usadas depois da confirmação das candidaturas pelas convenções partidárias, que podem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2018.

A novidade foi aprovada na minirreforma eleitoral de 2015 pelo Congresso Nacional, que proibiu as doações empresariais para candidatos e partidos políticos. Para o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), pré-candidato a deputado federal, “a ferramenta poderá dar mais transparência ao financiamento das campanhas eleitorais”.

Ele disse, ainda, que a “vaquinha virtual” é uma alternativa para candidaturas que não contam com poder financeiro, como é a dele. “Eu sempre fiz campanhas de forma colaborativa. Dessa vez não será diferente. Nós contamos com as pessoas que acreditam no nosso projeto para fortalecer essa luta”, comentou.

As doações só podem ser feitas através de sites registrados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O limite diário máximo que cada eleitor pode doar é de R$1064,10. As doações totais não podem superar 10% da renda bruta declarada pela pessoa física no imposto de renda de 2017.

Enquanto não pode ser usado, o dinheiro ficará retido com o site usado para realizar sua “vaquinha virtual”. Mineiro escolheu o “Doação Legal” para recolher e administrar as doações feitas para sua campanha de Deputado Federal.

O site cobra 6,4% de taxa administrativa por contribuição. O eleitor que quiser contribuir precisa informar seus dados pessoais, endereço e e-mail. Não são permitidas doações de fontes estrangeiras nem de permissionários de servidores públicos.

A plataforma virtual tem que publicar listas com os nomes dos dadores, emitir recibos e informar sobre cada doação ao candidato e à Justiça Eleitoral. As contribuições podem ser feitas por boleto bancário e cartão de crédito.

A data-limite para doar através da vaquinha virtual é o dia da eleição: 7 de outubro (primeiro turno) e 28 de outubro (segundo turno, se houver, para candidaturas majoritárias).

Caso a candidatura não seja confirmada na convenção partidária, o valor doado ao pré-candidato na pré-campanha deverá ser devolvido ao doador.