Escolas sucateadas, infraestrutura precária e salas de aula superlotadas sem nenhum conforto nem equipamentos básicos. Esse é, resumidamente, o retrato da maioria das instituições da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte. A situação foi denunciada por estudantes, professores e militantes da educação durante a audiência pública proposta pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT), realizada nesta terça-feira (5) no auditório da Assembleia Legislativa.

Durante o debate, feito em parceria com o Sinte-RN, UMES, UESP e AMES, os/as participantes cobraram mais investimentos do governo estadual para a recuperação das escolas, a apresentação de um calendário de obras e a valorização dos/as professores/as e demais profissionais que trabalham na área da educação.

Na abertura da audiência, Mineiro destacou que, enquanto parlamentar, desde sempre acompanha, fiscaliza e cobra as questões relacionadas à educação no RN. Ele aproveitou o debate para apresentar a segunda edição da reportagem fotográfica “Retratos sem Retoques”, produzida pela assessoria do mandato, que faz um recorte da situação precária das escolas da rede pública estadual.

As imagens mostram problemas estruturais que atrapalham diariamente o desempenho escolar dos/as estudantes e o trabalho dos/as professores/as e funcionários/as. Alguns desses espaços já haviam sido fotografados na primeira edição do material, feito em 2013.

O presidente da União dos Estudantes Secundaristas Potiguares (UESP), Marcos Alexandre Santos, afirmou que “em praticamente todas as escolas estaduais encontramos uma situação de precarização muito grande”.

Ele enfatizou que o governo estadual tem “aplicado o mesmo modelo de educação adotado pelo governo federal”, que vem fazendo “ataques constantes” contra a área. Para Marcos Alexandre, o quadro tende a piorar com a entrada em vigor da Emenda Constitucional 55, que congela os investimentos sociais pelas próximas duas décadas.

O direito à educação “pública, gratuita e de qualidade” foi a principal reivindicação dos/as estudantes durante a audiência. A representante da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (UMES), Lauanda Pedrita, lembrou que, além dos problemas estruturais, “muitos/as estudantes abandonam as escolas pela falta de professores/as”.

A diretora de Mulheres da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), Maria Clara, observou que os problemas relatados na audiência haviam sido denunciados há dois anos, durante a ocupação das escolas pelo movimento estudantil em 2016.

“É um absurdo que a gente ainda esteja falando sobre esses problemas estruturais e de corpo docente das escolas do RN. Isso comprova que o governo não prioriza a educação”, constatou.

Ela reivindicou que a educação, além de pública e gratuita, “precisa ser emancipatória”. Ana Clara chamou atenção, ainda, para o processo em curso de “privatização da educação” no Brasil.

Educação não é mercadoria

Para o professor e diretor de Comunicação do Sinte-RN, Miguel Salusto, o governo estadual “esta seguindo o modelo de educação do governo ilegítimo de Michel Temer”, cujo alicerce é a Emenda Constitucional 95.

Ele reafirmou a importância de a escola ter uma boa infraestrutura, além de profissionais valorizados, para a melhoria do processo de aprendizagem dos/as estudantes.

“É por isso que o Sinte-RN sempre incluiu a restruturação física das escolas na pauta de reivindicações das suas greves. Como o estado não consegue executar R$ 50 milhões que tem disponíveis para fazer as reformas das escolas?”, questionou.

Para a professora Fátima Cardoso, coordenadora-geral do Sinte-RN, “a educação vem sendo tratada como mercadoria”. Ela disse que aqueles que defendem essa visão “estão interessados apenas no lucro”.

Já a diretora de Grêmios da UMES Natal, Clélia Moreira, disse que “o estado, em circunstância alguma, deve financiar a privatização da educação, porque educação não é mercadoria”. Ela acrescentou que “a educação privada enxerga o/a aluno/a como cliente, não como estudante”.

A secretária-adjunta de Educação do RN, Mônica Guimarães, listou programas que, segundo ela, foram implementadas pelo governo estadual visando “melhorar a situação da educação”, culpou a falta de planejamento das gestões anteriores pela situação de precariedade das escolas e, embora não tenha apresentado nenhuma planilha, assegurou que existe um calendário de “construção, ampliação ou reforma das escolas”.

“Temos 610 escolas funcionando, mas não havia nenhum planejamento de manutenção. Agora, há um contrato vigente de manutenção dessas escolas no valor de R$ 13 milhões”, relatou.

Mineiro cobrou da secretária a apresentação da listagem das escolas em processo de reforma. Como desdobramento da audiência, ficou pré-agendada para a próxima semana uma reunião entre representantes da Secretaria de Educação, Sinte-RN e entidades estudantis para discutir soluções para a situação das instituições de ensino do RN.

Fotos: Vlademir Alexandre.