LEI Nº 10.008, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Centro de Promoção à Assistência Social – CEPAS e dá outras providências.

LEI Nº 9.829, DE 26 DE MARÇO DE 2014

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Cooperativa Potiguar de Apicultura e Desenvolvimento Rural Sustentável – COOPAPI e dá outras providências.

LEI Nº 9.845, DE 02 DE JUNHO DE 2014

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Posseiros do Projeto de Assentamento de Moaci Lucena e dá outras providências.

LEI Nº 9.860, DE 18 DE JULHO DE 2014

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Musical e Cultural Onze de Dezembro – OMCOD e dá outras providências.

LEI Nº 9.862, DE 18 DE JULHO DE 2014

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Cooperativa de Assessoria e Serviços Múltiplos ao Desenvolvimento Rural – COOPERVIDA e dá outras providências.

LEI Nº 9.895, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço Potiguar e dá outras providências.

LEI Nº 9.701, de 25 de fevereiro de 2013

Define os Centros de Inclusão Digital – CID (lan houses), reconhecendo-os como de especial interesse social para universalização do acesso à rede mundial de computadores – Internet, os define como entidades prestadoras de serviços multipropósitos e dá outras providências.

LEI Nº 9.705, DE 22 DE MARÇO DE 2013

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Ciclistas do Rio Grande do Norte – ACIRN e dá outras providências.

LEI Nº 9.729, DE 13 DE JUNHO DE 2013

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Camponesa Bernardo Marin e dá outras providências.

LEI Nº 9.700, de 25 de fevereiro de 2013

Institui no Estado do Rio Grande do Norte o Sistema Estadual de Bandas de Música – SEBAM/RN, e dá outras providências.