LEI Nº 9.653, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Setor de Telecomunicações no Estado do Rio Grande do Norte – AATERN e dá outras providências.

LEI Nº 9.666, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Cultural e Ecológica das Comunidades Tradicionais – ACECOT e dá outras providências.

LEI Nº 9.682, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Centro Tecnológico de Apicultura e Meliponicultura do Rio Grande do Norte – CETAPIS e fixa outras providências.

LEI Nº 9.608, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Avoante de Cultura, e dá outras providências.

LEI Nº 9.609, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Grupo Mulheres em Ação e dá outras providências.

LEI Nº 9.444, DE 21 DE JANEIRO DE 2011

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Cultural Amigos da Música de Taipú – ACAMT e dá outras providências.

LEI Nº 9.508, DE 18 DE JULHO DE 2011

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Centro de Empoderamento e Proteção a Infância Brasileira – CEPIB e dá outras providências.

LEI Nº 9.521, DE 29 DE AGOSTO DE 2011

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Espaço Cultural Buraco da Catita e dá outras providências.

LEI Nº 9.529, DE 29 DE AGOSTO DE 2011

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Cooperativa de Crédito Solidário da Agricultura Familiar do Oeste Potiguar – CREDIOESTE-SOL e dá outras providências.

LEI Nº 9.553, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Academia Macaibense de Letras – AML, e dá outras providências.