LEI Nº 9.602, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Caravana Natal Feliz, e dá outras providências.

LEI Nº 9.426, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010

Estabelece exigências para provimento de cargo de jornalista no âmbito da administração pública estadual direta e indireta.

LEI Nº 8.827, DE 17 DE ABRIL DE 2006

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica, e dá outras providências.   A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecido como de Utilidade Pública o CENTRO DE APOIO, ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E…

LEI Nº 8.840, DE 4 DE MAIO DE 2006

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica, e dá outras providências.   A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública o CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISAS E AÇÃO CIDADÃ – CEPAC, com…

LEI Nº 8.838, DE 4 DE MAIO DE 2006

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica, e dá outras providências.   A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública o GRUPO AFIRMATIVO DE MULHERES INDEPENDENTES – GAMI/RN, com sede e…

LEI Nº 8.861, DE 31 DE MAIO DE 2006

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Técnico de Estudos Cinematográficos – ITEC e dá outras providências.   A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecida como entidade de Utilidade Pública Estadual o Instituto Técnico…

LEI Nº 8.776, DE 3 DE JANEIRO DE 2006

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica, e dá outras providências.   A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE APODI E REGIÃO OESTE…

LEI Nº 8.798 de 2006

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, § 7º, da Constituição do Estado, combinado com o artigo 71, II, do Regimento Interno (Resolução nº 46, de 14 de dezembro de 1990). FAÇO SABER que o PODER LEGISLATIVO aprovou e…

LEI Nº 8.809 de 2006

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, § 7º, da Constituição do Estado, combinado com o artigo 71, II, do Regimento Interno (Resolução nº 46, de 14 de dezembro de 1990). FAÇO SABER que o PODER LEGISLATIVO aprovou e…

LEI Nº 8.814, DE 02 DE MARÇO DE 2006

Dispõe sobre a criação do Programa “”PAZ NA ESCOLA””, de ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência nas escolas da Rede Pública de Ensino do Rio Grande do Norte. O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo…