LEI Nº 9.508, DE 18 DE JULHO DE 2011

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Centro de Empoderamento e Proteção a Infância Brasileira – CEPIB e dá outras providências.

LEI Nº 9.426, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010

Estabelece exigências para provimento de cargo de jornalista no âmbito da administração pública estadual direta e indireta.

LEI Nº 8.809 de 2006

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, § 7º, da Constituição do Estado, combinado com o artigo 71, II, do Regimento Interno (Resolução nº 46, de 14 de dezembro de 1990). FAÇO SABER que o PODER LEGISLATIVO aprovou e…

LEI Nº 8.814, DE 02 DE MARÇO DE 2006

Dispõe sobre a criação do Programa “”PAZ NA ESCOLA””, de ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência nas escolas da Rede Pública de Ensino do Rio Grande do Norte. O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo…

LEI Nº 8.820, DE 17 DE ABRIL DE 2006.

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica, e dá outras providências.   A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PARA EQUIDADE DE GÊNERO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL ZULEIKA ANGEL…

LEI Nº 8.823, DE 17 DE ABRIL DE 2006.

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica, e dá outras providências.   A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecido como de Utilidade Pública o CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – CACA, com…

LEI Nº 8.827, DE 17 DE ABRIL DE 2006

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica, e dá outras providências.   A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecido como de Utilidade Pública o CENTRO DE APOIO, ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E…

LEI Nº 8.840, DE 4 DE MAIO DE 2006

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica, e dá outras providências.   A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública o CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISAS E AÇÃO CIDADÃ – CEPAC, com…

LEI Nº 8.838, DE 4 DE MAIO DE 2006

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica, e dá outras providências.   A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública o GRUPO AFIRMATIVO DE MULHERES INDEPENDENTES – GAMI/RN, com sede e…

LEI Nº 8.861, DE 31 DE MAIO DE 2006

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Técnico de Estudos Cinematográficos – ITEC e dá outras providências.   A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecida como entidade de Utilidade Pública Estadual o Instituto Técnico…