LEI Nº 8.820, DE 17 DE ABRIL DE 2006.

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica, e dá outras providências.   A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PARA EQUIDADE DE GÊNERO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL ZULEIKA ANGEL…

LEI Nº 8.823, DE 17 DE ABRIL DE 2006.

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica, e dá outras providências.   A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecido como de Utilidade Pública o CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – CACA, com…

LEI Nº 8.766, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica, e dá outras providências.   A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º Fica reconhecido como de Utilidade Pública o CENTRO CULTURAL CORPO LIVRE – C.C.C.L., com sede e…