LEI Nº 8.840, DE 4 DE MAIO DE 2006

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica, e dá outras providências.   A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública o CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISAS E AÇÃO CIDADÃ – CEPAC, com…

LEI Nº 8.838, DE 4 DE MAIO DE 2006

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica, e dá outras providências.   A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública o GRUPO AFIRMATIVO DE MULHERES INDEPENDENTES – GAMI/RN, com sede e…

LEI Nº 8.766, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica, e dá outras providências.   A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º Fica reconhecido como de Utilidade Pública o CENTRO CULTURAL CORPO LIVRE – C.C.C.L., com sede e…