“É o mais duro golpe contra a pesquisa e a ciência no Brasil e precisa ser denunciado e combatido pela sociedade”, declarou o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), pré-candidato a federal, sobre o corte no orçamento para a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) – uma das principais agências de fomento à pesquisa e à formação de docentes do Brasil.

De acordo com Mineiro, os cortes são resultado da Emenda Constitucional 95, a conhecida PEC do teto de gastos do governo Temer que congela os investimentos públicos por 20 anos. “É preciso revogar essa emenda e o processo eleitoral é um momento importante para cobrar esse compromisso dos/as candidatos/as a deputado/a federal”, destacou. “Não devemos esquecer, também, de denunciar os membros da bancada federal que foram cúmplices desse absurdo”, reforçou o deputado.

O Conselho Superior da Capes enviou nesta semana ao Ministro da Educação, Rossieli Soares, uma nota alertando que o teto que limita o orçamento para 2019 da agência trará impactos graves para os seus programas, como a suspensão do pagamento de bolsas de pesquisas. A entidade afirma que só terá recursos até agosto do ano que vem.

Em decorrência disso, quase 200 mil bolsistas vão ficar sem pagamento, sendo 93 mil discentes e pesquisadores de mestrado, doutorado e pós-doutorado, e 105 mil dos programas de iniciação à docência, do programa de residência pedagógica e de formação dos profissionais de educação básica. A medida afeta também 245 mil beneficiados (alunos e bolsistas – professores, tutores, assistentes e coordenadores) do Sistema Universidade Aberta do Brasil e dos mestrados profissionais do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica.

A nota afirma, ainda, que o corte trará prejuízos à continuidade de praticamente todos os programas de fomento da Capes com destino ao exterior. “Um corte orçamentário de tamanha magnitude certamente será uma grande perda para as relações diplomáticas brasileiras no campo da educação superior e poderá prejudicar a imagem do Brasil no exterior”, diz o texto.

Cientistas e pesquisadores do país também reagiram nas redes sociais sobre o corte de recursos para a Capes. O cientista Miguel Nicolelis, por exemplo, publicou no Twitter que “está em curso o processo que pode representar a última pá de cal da ciência brasileira. Se nada mudar no orçamento do MEC de 2019, jovens cientistas brasileiros ñ terão bolsas de estudos da CAPES a partir de agosto de 2019! O Dia do Juízo Final da Ciência Brasileira foi marcado!”.

Também nas redes sociais, o ex-ministro da Educação no governo Dilma, Renato Janine, destacou em seu Facebook que o presidente do Conselho Superior da Capes, que assina a carta, é o próprio presidente da Capes, cargo de livre nomeação e demissão do governo. Ele afirma que os demais conselheiros também ou são do alto escalão governamental (membros natos) ou são designados, em sua maioria, também pelo governo.

“Ou seja, não é gente de oposição. É a própria situação dentro da Capes que vê as coisas como insustentáveis. Seria diferente, claro, se fosse um documento da SBPC (que já fez vários alertas) ou das sociedades científicas. Desta vez, insisto, é o próprio governo que alerta o governo. Ou seja, a situação está muito grave, inclusive para eles virem a público”, disse o ex-ministro.

ABAIXO ASSINADO
Em repúdio à redução orçamentária da Capes, está circulando um abaixo assinado para pressionar que o governo garanta o orçamento necessário para continuação do fomento à ciência. Para assinar é só acessar o link: www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/42357#inicio.

Confira nota do Conselho Superior da Capes: