Em aparte durante a sessão desta quinta-feira (28) na Assembleia Legislativa (AL), o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) se somou à preocupação do deputado estadual Souza Neto (PHS) em relação ao atraso na liberação da licença para a pesca no Rio Grande do Norte. Mineiro alertou para os prejuízos que a situação provoca para o setor pesqueiro potiguar, que precisa do documento para exercer sua atividade legalmente, de acordo com as exigências do IBAMA.

Mineiro ponderou que o problema atinge tanto quem sobrevive da atividade de forma empresarial quanto os/as pescadores/as artesanais do RN.  Ele defendeu a necessidade de promover “um amplo debate sobre a política estadual de apoio à pesca sustentável”.

“É possível termos uma política pública para criação de peixes de forma sustentável em alguns reservatórios do interior do RN”, destacou, acrescentando que é preciso cobrar medidas de incentivo também do governo federal.

Mineiro ressaltou que somente a partir do primeiro governo do ex-presidente Lula, com a criação do Ministério da Pesca, o país passou a contar com uma “política pública para essa área”.

“Temer fechou o Ministério da Pesca, acabando com as políticas públicas que existiam para a área, prejudicando principalmente os/as pescadores/as artesanais”, reclamou, ao falar que a pesca, assim como outros setores, foi afetada pelos “retrocessos desse governo ilegítimo”.

Foto: Eduardo Maia/AL-RN.