“É preciso mudar a bancada federal do RN que, salvo raríssimas exceções, dá as costas para o estado e só está preocupada com as suas próprias emendas”, criticou o deputado estadual Fernando Mineiro (PT). Em entrevista à Rádio 96FM, nesta quinta-feira (07), o parlamentar reforçou a sua pré-candidatura a deputado federal para as eleições do próximo ano e destacou o desejo da população potiguar em ter a senadora Fátima Bezerra (PT) no Governo do Estado.

De acordo com o deputado, o PT/RN está formando uma chapa para federal, de forma regionalizada, e já possui até agora 11 pré-candidatos/as. “São nomes como os/as dos/as vereadores/as Natália e Lucena, professor Joan, Dr. Alexandre, engenheiro Caramuru Paiva, entre outros/as”, revelou.

Mineiro disse, também, que o partido está honrado com o reconhecimento da sociedade potiguar ao clamar, de forma espontânea, pela candidatura de Fátima Bezerra para o Governo do Estado. Apesar de não ter apresentado formalmente, ainda, o seu nome como pré-candidata, Fátima tem liderado as pesquisas de intenção de votos para o Executivo.

“Estou muito animado por esse reconhecimento da sociedade potiguar. Isso também aumenta a nossa responsabilidade”, declarou o deputado. Ele afirmou que o PT/RN já está promovendo debates para elaborar o programa de governo e que já foram realizados oito seminários regionais “PT pensa o RN: rumo a 2018” durante o mês de novembro e início de dezembro. Até abril do próximo ano o partido irá apresentar um documento síntese com o que foi debatido.

CRISE FINANCEIRA DO RN
Outro ponto destacado pelo deputado durante a entrevista foi o orçamento geral e a crise financeira do Estado. Mineiro defendeu que, para mudar o quadro atual, o debate sobre o orçamento para o Estado deveria começar no primeiro semestre. “Orçamento é planejamento. Esse debate tem que começar em março e abril, mas [o projeto] só chega no final do ano e já vem todo amarrado”, criticou. “Não adianta só aprovar o orçamento também. O problema central do Estado é a execução orçamentária. Ele não tem mecanismos de controle social para dar transparência”.

Mineiro reafirmou a necessidade de estabelecer também de uma pactuação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público para enfrentar a crise do Estado. O deputado defendeu, ainda, três pontos que poderiam reverter essa situação: revisar e analisar os benefícios de isenções fiscais no RN, o combate à sonegação e “sobra” financeira dos Poderes.

RELATÓRIO DO TCE
Mineiro afirmou que é a primeira vez na história do RN que o Tribunal de Contas do Estado desaprova as contas anuais do Governo do Estado. “Desconheço também na história do país que algum Estado tenha tido essa reprovação à unanimidade de votos como foi aqui”, destacou o deputado.

A decisão final se as contas do Governo serão aprovadas ou reprovadas é da Assembleia Legislativa. Mineiro defendeu que a Casa se posicione e considera “graves” os motivos destacados pelo TCE/RN que levaram à desaprovação das contas.

De acordo com o Tribunal, o governador Robinson Faria incorreu em crime de responsabilidade e improbidade administrativa ao abrir créditos suplementares quando não houve excesso de arrecadação e ao realizar pagamento por meio de ofício, sem autorização orçamentária. Além disso, o Executivo ultrapassou o limite legal com as despesas de pessoal. No total, foram 21 recomendações do TCE/RN no parecer prévio.