O enfrentamento à crescente violência contra a população LGBT no Rio Grande do Norte foi tema de reunião do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), na tarde desta quarta-feira (4), com militantes do movimento LGBT, representantes das Comissões de Diversidade (Paloma Albuquerque e Hugo Deleon) e de Direitos Humanos (Luciara de Freitas) da OAB-RN e a representante do mandato da senadora Fátima Bezerra (PT), a jornalista Laíssa Costa.

Durante o encontro foram discutidas estratégias para retirar do papel a Lei “RN sem LGBTfobia” (9.036/2007). De autoria de Mineiro, a legislação completou uma década de aprovação, mas ainda não cumpre sua função social por não ter sido efetivada.

Mineiro disse que o debate sobre o resgate da lei ocorreu após o episódio envolvendo o poeta potiguar Thiago Medeiros, que, no último mês de setembro, foi vítima de violência motivada pela homofobia em Natal.

“Precisamos criar uma campanha para tirar a legislação do papel, porque essa violência não pode ser naturalizada. Temos de somar esforços para que as vítimas desse tipo de agressão, como ocorreu com o Thiago, tenham acesso a esse instrumento legal”, comentou.

Presente à reunião, Thiago Medeiros disse que as vítimas de violência iguais a ele “não têm a quem recorrer” no Rio Grande do Norte. “A gente se esconde”, lamentou. Ele reclamou a necessidade de haver “respaldo jurídico” para combater casos de LGBTfobia.

“É preciso dar visibilidade a esses casos de violência, porque as pessoas estão morrendo vítimas da LGBTfobia. As pessoas não sabem que existe uma lei que pune os agressores nessas situações”, destacou.

Mineiro propôs que o diálogo para efetivar a lei deve envolver outras entidades, como UFRN, OAB, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal de Natal e Conselho Estadual de Direitos Humanos.

O advogado e ativista social Esdras Gurgel sugeriu a realização de um seminário para debater a questão da violência e a Lei “RN sem LGBTfobia”. A ideia foi acolhida pelos participantes da reunião, que marcaram novo encontro na próxima terça-feira (10) para organizar o evento, que deve ocorrer no final de outubro.

Fotos: Vlademir Alexandre.