O fortalecimento da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern) e a luta por mais investimentos em pesquisa, tecnologia e inovação para o desenvolvimento do estado foram debatidos em reunião, nesta quinta-feira (12), na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. O encontro contou com a participação de representações das instituições de ensino superior públicas do RN (Fórum de Reitores) e da Fapern.

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT), membro da comissão, alertou para o fato de que não existe na LDO 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nenhuma meta definida sobre a Fapern. Isso significa que, se a LDO for aprovada como está, não constará nenhuma previsão de recurso para ciência e tecnologia no Orçamento Estadual de 2019 (que será enviado e aprovado pela Assembleia até o final do ano). “Precisamos resolver essa questão de forma prioritária. Não existe nada sobre a Fapern na LDO. Desse jeito não terá orçamento”, reforçou.

Mineiro, que acompanha a luta da Fapern desde a sua fundação, sugeriu que o grupo entre em contato com o relator do projeto e aliado do governo, deputado José Dias (PSDB), para que a LDO seja modificada antes que o texto seja votado no Plenário. A votação está prevista para a próxima terça-feira (17). “Isso é urgente. A única coisa que fala no projeto é sobre os Parques Tecnológicos, que não tem relação com os investimentos para a Fapern”.

Como encaminhamento, Mineiro e o deputado Hermano Morais (MDB), presidente da comissão, apresentaram requerimento solicitando a inclusão, nas metas e prioridades da LDO 2019, de políticas, recursos e investimentos para o fomento e desenvolvimento da pesquisa e inovação em Ciência e Tecnologia do RN, bem como para o incremento das ações da Fapern. O documento foi encaminhado ao secretário de Planejamento e das Finanças do RN (Seplan), Gustavo Nogueira.

O presidente da Fapern, professor João Maria Lima, destacou o papel fundamental que a instituição tem para o desenvolvimento do estado. Ele comparou também o RN em relação aos outros estados do Nordeste e avaliou que eles estão à frente em relação aos investimentos para o setor. “Pernambuco investiu, em 2018, R$ 59 milhões. A Fapern, por lei, deveria receber 1% do ICMS do Estado, o que daria R$ 57 milhões no ano passado, mas só chegou R$ 1 milhão”, disse.

De acordo com João Maria, menos de 25% das bolsas de pesquisa estão sendo atendidas. “O fomento à pesquisa tem ficado de lado e as instituições têm passado por muita dificuldade”, relatou. “Precisamos rever isso e abraçar a comunidade acadêmica. Sem pesquisa o estado não vai desenvolver”, reforçou.

O vice-reitor da UFRN, Daniel Diniz, afirmou que a Fapern é fundamental para as instituições de ensino superior do RN. “O RN tem perdido muito em relação a outros estados. As instituições reconhecem a situação difícil, mas nossos vizinhos também estão. Talvez a Fapern seja a que está em pior situação na nossa região”, destacou. Ele disse, ainda, que o estado tem perdido em capacitação de recursos. “Nosso percentual de alunos contemplados com bolsas é muito inferior à média nacional”, destacou.

O reitor do IFRN, Wyllys Tabosa, reforçou a importância dos investimentos em pesquisa e inovação e do fortalecimento da Fapern para o resgate do protagonismo científico e tecnológico do estado. Ele destacou também a união das instituições na luta para o fortalecimento da Fundação e falou da perda de “massa crítica” para outros estados. “Estamos formando as pessoas, mas elas não encontram empregabilidade e vão para fora”.

O pró-reitor adjunto da UERN, professor Cláudio Vasconcelos, também falou dessa perda de profissionais para outros estados do Nordeste. “Isso passa pela falta de investimento, da importância que não se dá à Fapern. Essa situação não é de agora, vem se agravando ao longo dos anos, em diferentes governos”, frisou.

Da Ufersa, o pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação, Jean Berg Alves, disse que o RN e a Paraíba possuem a maior concentração de doutores da região Nordeste, considerando a relação com o número da população. Ele também destacou as premiações que as instituições têm recebido, mas reforçou “que precisam de apoio”.

Durante a reunião, foi apresentado também um plano de desenvolvimento para a educação, ciência e tecnologia do RN de 2018 a 2021. O documento foi construído em conjunto pelo Fórum de Reitores e Fapern com detalhamento dos investimentos necessários para bolsas, projetos de pesquisa e infraestrutura. A ideia é fortalecer a instituição para desenvolver a pesquisa no estado.

Foto: João Gilberto