O deputado Fernando Mineiro (PT) tem recebido desde segunda (17) – dia em que a decisão monocrática do TSE tomou sua vaga de deputado federal – centenas de mensagens e publicações de solidariedade e apoio nas redes sociais. A onda “ninguém solta a mão de Mineiro” está ganhando força com a população se somando à luta do deputado pelo mandato, que já afirmou em nota que vai recorrer da decisão. Lideranças políticas como a vereadora e deputada federal eleita Natália Bonavides (PT) e a vereadora e deputada estadual eleita Isolda Dantas (PT) também prestaram solidariedade.

“Muito grato a todos/as que tem enviado mensagens de apoio. A situação é dura e revoltante, mas é esse apoio que tem me dado força pra seguir na luta e fazer valer os 98.070 votos que recebi”, disse Mineiro, terceiro deputado federal mais votado do RN. “A decisão do TSE contraria a jurisprudência e a própria posição adotada pelo ministro antes da eleição. Vamos apresentar recurso contra essa decisão”, garantiu.

 

NOTA EM DEFESA DO MANDATO FEDERAL DE FERNANDO MINEIRO

Nos últimos anos temos travado uma dura batalha em defesa da democracia. O PT vem denunciando os constantes ataques à ordem democrática, protagonizados por setores que, sob uma falsa cortina de legalidade, tentam a todo custo nos interditar politicamente.

Apesar de todos os ataques ao PT, a nossa teima em resistir permitiu que saíssemos fortalecidos do pleito de 2018, com a conquista inédita no RN de duas vagas para a Câmara Federal.

O resultado eleitoral no RN evidenciou a rejeição popular às velhas oligarquias, que, historicamente, sempre se revezaram no poder. No entanto, desrespeitando a soberania do voto, os derrotados recorreram a artifícios duvidosos para reverter o fracasso nas urnas. Por meio de uma manobra jurídica, sem qualquer base legal nem jurisprudencial, tentam impedir que o deputado federal eleito Fernando Mineiro (PT) cumpra o mandato conquistado com os votos de mais de 98 mil potiguares no pleito de 2018.

A eleição de Mineiro para deputado federal é uma conquista do povo potiguar, que fez dele o 3º mais votado no RN. As inúmeras manifestações públicas de solidariedade que ele tem recebido confirmam essa afirmação.

Mineiro tem uma trajetória política, parlamentar e cidadã impecável, além de uma vida dedicada aos interesses dos/as trabalhadores/as norte-riograndenses. Esse reconhecimento amplo foi ratificado pela sua expressiva votação para a Câmara Federal.

Defender o mandato de Mineiro, muito além de resguardar o direito de participação política do PT, é defender a vontade dos potiguares manifestada nas urnas.

O precedente do TSE assegura o mandato de Mineiro, divergindo da decisão monocrática do ministro-relator, que estranhamente determinou a validação dos votos do candidato Kericlis Alves, antes mesmo da apreciação das suas condições de elegibilidade, com a consequente reconfiguração da bancada federal o RN.

O Partido dos Trabalhadores manifesta, portanto, seu repúdio à iniciativa infame de grupos políticos que, de forma ilegítima, tentam tomar de assalto um mandato que lhes foi negado pelo povo e presta solidariedade a Mineiro e aos seus mais de 98 mil eleitores, que certamente esperam a breve reparação da injustiça ora cometida.

Ninguém solta a mão de Mineiro!

Raoni Fernandes – Presidente do PT/Natal

Júnior Souto – Presidente do PT/RN

 

Natália Bonavides

Vivemos um período histórico marcado pelo menosprezo à soberania do voto popular e aos pactos jurisprudenciais firmados há décadas no âmbito do judiciário brasileiro.

É neste contexto, onde posições políticas tornam seres humanos vítimas de morte e onde a principal liderança da classe trabalhadora brasileira se encontra presa injustamente, que expressamos nosso repúdio à decisão judicial que sequestrou o mandato popular conquistado nas urnas pelo companheiro Fernando Mineiro, eleito deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte.

De maneira inédita, uma suposta falha no sistema do TRE muda o resultado eleitoral, sequestra um mandato popular e fortalece a velha política.

Estaremos ao lado do companheiro Fernando Mineiro não apenas para lhe prestar solidariedade, mas sobretudo para reivindicar justiça. Lutaremos até o fim para retomar o mandato que o povo potiguar escolheu.

Natália Bonavides – PT/RN

 

Isolda Dantas

NINGUÉM SOLTA A MÃO DE MINEIRO

“O que seria do mundo sem militantes?” É bem verdade que não somos super-heróis e heroínas, mas os nossos sonhos gigantes de um mundo justo e igual para todas as pessoas são maiores do que as urnas. E quando vencemos nas urnas e nem as urnas nos valem, o que podemos fazer? Seguir lutando, cabeça erguida, peito aberto e sempre de mãos dadas a muitos e muitas que sonham com e como a gente. É desta forma que seguiremos com Mineiro.

Na segunda feira, 17, no meio da nossa plenária de prestação de contas do mandato de vereadora em Mossoró, a notícia que nos golpeia: uma inédita falha no sistema do TRE e, de repente, o que seria o mandato popular de Fernando Mineiro como deputado federal, do lado de Fátima e da classe trabalhadora, é tomado pelo golpista, filho da oligarquia, Beto Rosado. É duro ver um argumento legal tão frágil bater nos nossos sonhos.

Beto Rosado não representará o povo potiguar. Será diplomado com o dissabor da ilegitimidade e a recusa do povo a quem votou contra os direitos trabalhistas!

Ainda é possível recorrer. Ainda cabe sonhar. E é com companheirismo e coragem que dizemos: “não soltaremos a mão de Mineiro” e nem do povo potiguar que tanto deseja uma nova cultura política.

Deputada Estadual Eleita Isolda Dantas PT/RN

Democracia Socialista PT/RN, tendência interna do PT

 

Francisco do PT

Não há virtude, rigorosamente falando, sem vitória sobre nós próprios, e nada vale o que nada nos custa. (Xavier de Maistre)

É com a certeza de que vitórias são conquistas construídas coletivamente, transformando os vitoriosos em símbolos de esperança, que vimos publicamente repudiar mais um golpe cometido contra o povo do Rio Grande do Norte e contra a soberania popular, desconhecendo-se o sonho legitimo de mais de 98 mil eleitores que foram às urnas e disseram: “Sim, queremos Fernando Mineiro, Deputado Federal”.

Derrotadas nas urnas, as oligarquias do RN atuaram vergonhosamente para tomar de assalto um mandato conquistado pela classe trabalhadora potiguar.

O espaço que seria ocupado na Câmara Federal por um mandato democrático e popular, deverá ser o espaço do retrocesso e dos interesses mesquinhos, daqueles que desprezam a democracia e recorrem ao tapetão.

O diploma de deputado federal que será entregue na tarde deste 19 de dezembro de 2018, jamais será símbolo de vitória, mais de uma prática política rasteira e sem nenhum compromisso social.

Quanto a nós, nos cabe continuar a luta, pois a história política de Mineiro merece que assim devamos fazer. Valente e altivo, Mineiro caminhará de cabeça erguida com a consciência de que ele sim, é o nosso legítimo deputado eleito. E nós, militantes e companheiros, não soltaremos a sua mão.

Deputado Estadual Eleito Francisco Medeiros- PT RN

Avante – Tendência Interna do PT.

 

Divaneide Basílio

Temos sido alvo em várias instâncias de ataques sistemáticos à soberania popular e ao direito democrático do povo de escolher seus representantes através do voto livre.

Na última segunda-feira (17), soubemos com perplexidade que o TSE, em decisão monocrática e inédita, sem precedentes jurídicos, mudou o resultado da eleição legislativa potiguar, retirando o mandato de deputado federal do companheiro Fernando Mineiro (PT) para entrega-lo ao oligarca Beto Rosado (PP).

O TSE desprezou, assim, a legitimidade dos mais de 98 mil votos conferidos a Mineiro pelo povo do Rio Grande Norte, votação essa que fez dele o 3º mais votado no pleito de 2018.

Em tempos de retrocesso político, moral e cultural, a perda de um mandato popular, comprometido com a defesa da democracia, da justiça social e dos direitos da classe trabalhadora, indica que as forças do atraso estão cada vez mais unidas para, sob o pretexto de mudar tudo, não mudar nada, preservando não só as estruturas da velha política, mas também o mesmo modelo excludente de sociedade.

Nosso sentimento, neste momento, é de revolta, indignação e contrariedade diante dessa injustiça. A solidariedade a Mineiro, manifestada pelos/as eleitores/as, pelos movimentos sociais e pelos mais diferentes segmentos da população, será o catalisador da nossa resistência.

Não vamos soltar a mão de Mineiro. Lutaremos juntos/as para que a soberania popular seja restabelecida com a devolução do mandato daquele que é, reconhecidamente, o melhor parlamentar do RN.

Divaneide Basílio I 1ª suplente de vereadora de Natal

 

Manobra Eleitoral penaliza o Dep Fernando Mineiro

SINDIPETRO-RN repudia decisão do TSE que fere soberania popular*

A Diretoria Colegiada do SINDIPETRO-RN vem a público manifestar sua estranheza com a decisão do ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a validação dos votos para deputado federal recebidos por Kericles Ribeiro, candidato que teve o registro impugnado por falta de documentação.

Sob a improvável alegação de falha no sistema do Tribunal Regional Eleitoral – fato restrito e nunca antes consignado, o magistrado decidiu rever posição favorável à impugnação, assumida por ele próprio, antes da eleição, acatando recurso ulterior que pediu o reconhecimento da documentação de registro da candidatura de Kericles Ribeiro.

Desse modo, em consequência da decisão e do recálculo do quociente eleitoral, o resultado do pleito foi alterado. No lugar do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que obteve a 3ª maior votação do RN para a Câmara Federal, angariando mais de 98 mil votos, foi declarado eleito o deputado federal Beto Rosado (PR), candidato à reeleição, que recebeu cerca de 71 mil.

Vale ressaltar, no entanto, que as alegadas falhas no sistema do TRE devem deixar evidências que podem ser tecnicamente comprovadas, seja por monitoramento, seja por auditoria, e que, até o momento, não foram identificadas. Registre-se, também, que a sentença, implicitamente, admite deficiência em mecanismos de registro e processamento do TRE, sem, entretanto, demonstrá-la.

Ainda mais importante, porém, é a componente antidemocrática da decisão do magistrado que atinge em cheio a soberania do voto popular, ampliando distorções próprias do sistema eleitoral vigente. Assim, ao manifestar nossa indignação com a sentença, o SINDIPETRO-RN também se solidariza com todos os eleitores e eleitoras que se sentem prejudicados e que legitimamente reclamam seus direitos de cidadania.

Natal (RN), 19 de dezembro de 2018

Diretoria Colegiada do SINDIPETRO-RN

 

PARATODXS

Nós do Coletivo Paratodxs estamos juntxs com o deputado federal eleito, Fernando Mineiro.

Não vamos nos calar nem baixar a cabeça para a injusta decisão do TSE que valida os votos do candidato Kerinho (PDT) e dá a vaga de deputado federal para Beto Rosado (PP), filho das oligarquias e um dos piores deputados federais que o RN já teve. Beto é responsável pela aprovação das medidas mais retrógradas impostas pelo congresso e pelo governo golpista de Michel Temer.

Queremos a devolução do mandado de Fernando Mineiro pois sabemos da necessidade de representantes que defendam o povo potiguar e o povo brasileiro contra a política antidemocrática que se estabelecerá no governo Bolsonaro.

#DevolvamOMandatoDeMineiro #NinguemSoltaAMãoDeMineiro