As mulheres do Rio Grande do Norte vão às ruas, nesta sexta-feira (17), protestar contra a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 181 – que criminaliza todas as formas de aborto no Brasil, inclusive em casos de estupro ou risco de morte da gestante. A concentração do ato será às 15h, no Viaduto do Baldo (Zona Leste de Natal).

A PEC 181 foi aprovada, semana passada, em Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Todos os 18 votos favoráveis foram de parlamentares homens ligados à bancada evangélica. A única mulher da comissão, deputada Erika Kokay (PT-DF), votou contra a medida. O texto ainda está sob análise e seguirá para votação no plenário.

Inicialmente a proposta tinha sido apresentada para ampliar a licença maternidade para mães de prematuros pelo número de dias que o bebê ficasse internado, até o limite de 240 dias. Contudo, através de uma manobra, a proposta foi modificada e incluíram o conceito de que a vida se inicia a partir da fecundação do óvulo, ou seja, criminalizando qualquer tipo de aborto. A PEC, agora, está sendo chamada de “Cavalo de Tróia” pelas mulheres.

Em nota, a Secretaria Estadual de Mulheres do PT/RN e a Secretaria LGBT do PT/RN criticaram a proposta que, “além de desqualificar a luta pela vida das mulheres, interrompe o debate pelo direito à autodeterminação reprodutiva”. O texto destaca ainda que, apesar dos poucos avanços na área de direitos sexuais e reprodutivos, pelo menos o aborto já era legalizado em casos de estupro ou de fetos anencefálicos, como forma de proteger a vida das mulheres.

“Os desvios de finalidades e a ausência de debate são pontos que não deixaremos passar sem a sociedade tomar conhecimento. Além da denúncia, estaremos nas ruas defendendo com veemência a vida das mulheres e, sobretudo, das mulheres negras, lésbicas, jovens e de periferia que são as mais duramente atingidas pela ausência da proteção estatal”, afirma a nota.

O ato está sendo organizado pela Frente Estadual pela Legalização do Aborto – RN e pela Frente Feminista de Natal, em parceria com movimentos que defendem os direitos reprodutivos e sexuais das mulheres. Desde a aprovação da PEC 181, estão ocorrendo atos em todo o país contra a medida. Na última segunda-feira, milhares de manifestantes protestaram em pelo menos 14 cidades brasileiras.

[+] Todas contra a PEC 181 – É pela vida das mulheres!