Em tempos de ataques aos direitos da categoria e cortes para o setor, os profissionais da Educação também enfrentam outro grande problema: a violência nas escolas. No Rio Grande do Norte, de acordo com o 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta semana, dos 5410 professores e diretores entrevistados, 50% (2706) relataram ter sofrido agressão verbal ou física de aluno. Os dados mostram também que 537 foram ameaçados, 136 foram vítimas de atentado à vida, 308 foram vítimas de furto (sem uso da violência) e 92 foram vítimas de roubo (com uso de violência).

A pesquisa foi realizada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, levando em consideração a variação entre 2015 e 2016. Ela mostra que no estado, com base na percepção dos diretores e professores, 292 acreditam que alunos frequentaram a escola sob efeito de bebida alcoólica e 677 acreditam que eles estavam sob efeito de drogas ilícitas. Ainda de acordo com a publicação, 447 disseram que alunos frequentaram a escola portando arma branca (facas, canivetes, etc) e 89 que eles estavam portando arma de fogo.

Quanto à percepção dos avaliadores da Prova Brasil com relação à segurança da escola e dos alunos no RN, 102 disseram que as escolas não possuem esquema de policiamento para evitar violência em seu entorno. Sobre o esquema de policiamento para inibição de furtos, roubos e outras formas de violência, 551 disseram que era inexistente, 95 consideram ruim, 190 regular e apenas 363 acharam bom. A maioria dos avaliadores (656, equivalente a 53,4%) também disseram ser inexistente o esquema de policiamento para inibição de tráfico de tóxicos/drogas dentro das escolas.

Para o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, esse não é um fenômeno de agora. “A violência transborda para todos os setores e cresceu assustadoramente nas escolas porque ela não é uma ilha, isolada”.

Mineiro já havia identificado esse crescente número de casos de violência dentro das escolas públicas há alguns anos e, em decorrência disso, criou a lei 8.814/2006, que regulamenta o Programa Paz nas Escolas. O objetivo é implantar políticas públicas que integrem educação, arte, cultural, lazer e esporte, com vistas a garantir o exercício pleno da cidadania e a promoção da harmonia e da paz entre a comunidade escolar. Ela regulamenta também a criação do Conselho Estadual de Promoção da Paz nas Escolas e da Equipe Permanente do Núcleo Estadual de Educação.

“Infelizmente, como outras tantas leis, essa também não saiu do papel”, criticou o deputado. “Se implementada, hoje teríamos um Programa Estadual, institucionalmente criado que, de forma permanente e articulada com a comunidade, estaria definindo política pública interdisciplinar para combater as violências nas escolas. Estou convencido de que este é o caminho”.

O coordenador geral do Sindicato dos/as Trabalhadores/as em Educação Pública (Sinte-RN), professor José Teixeira, também não ficou surpreso com os dados do Anuário. “A pesquisa vem corroborar com uma realidade que vivenciamos. Não nos surpreende, mas nos preocupa. Nós sempre fizemos esse alerta sobre a violência nas escolas em reuniões com autoridades e com o Governo do Estado”.

José Teixeira destacou que isso também é reflexo do crescimento da violência no RN. “A escola não é um corpo imune dos problemas da sociedade e o nosso estado está entre os que mais aumentaram os índices de violência. É preciso união e comprometimento do Estado para nos dar uma resposta a essa situação grave de insegurança”.