Estudo divulgado no final de junho deste ano pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) revelou um crescimento do Rio Grande do Norte na participação do emprego no setor audiovisual do Brasil. No período analisado (2007 a 2015), o índice potiguar passou de 0,9% para 1,6%, ficando atrás somente da Bahia (2,9%), Ceará (2,3%) e Pernambuco (2%) no ranking do Nordeste.

Além da distribuição geográfica dos empregos no setor, o estudo levantou, ainda, a remuneração média, a escolaridade e o gênero dos trabalhadores do mercado audiovisual do Brasil. No geral, o segmento apresentou crescimento de 26,7% de 2005 a 2012, mas registrou um recuo que teve início em 2012 e se estendeu até 2015.

A região Sudeste concentrou 61% dos empregos do setor no Brasil. O Nordeste figura com a segunda maior participação com 14%, seguido pelo Sul (12%) e pelo Norte (6%).

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Para a produtora independente e presidente da Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-Metragistas do Rio Grande do Norte (ABDeC-RN), Dênia Cruz, o crescimento da participação do estado no ranking nacional de emprego do setor audiovisual se deve ao interesse das pessoas pelo segmento, ao surgimento de coletivos audiovisuais e à criação de cursos de formação ofertados pela UFRN, UERN e UnP.

“Isso tudo forma as pessoas, faz com que elas enxerguem que há uma possibilidade de mercado no setor audiovisual. O problema é que nós ainda não temos um mercado constituído aqui. A gente está capacitando as pessoas, mas elas estão indo para outros estados”, ponderou.

Dênia explicou que o Rio Grande do Norte “só forma a parte de cima da cadeia produtiva”, mas não oferece capacitação técnica específica, por exemplo, para maquinistas, eletricistas e platôs (profissionais responsáveis pelo set e por todo o material necessário para a filmagem daquele dia).

“Caso você queira fazer uma grande produção aqui, nós não temos um corpo técnico. Falta muito ainda para essa cadeia produtiva existir. O setor público não investe e a iniciativa privada desmerece nossa atividade”, lamentou.

Crescimento

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Dênia disse que o setor audiovisual experimentou um crescimento no país a partir do governo do ex-presidente Lula, com a criação em 2006 do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), uma categoria específica do Fundo Nacional da Cultura (FNC).

Além disso, ainda segundo Dênia, a própria Ancine, criada anteriormente, foi impulsionada no governo Lula, principalmente na gestão de Juca Ferreira no Ministério da Cultura.

O FSA é destinado ao desenvolvimento articulado de toda a cadeia produtiva da atividade audiovisual no Brasil. Os recursos que o compõem são oriundos principalmente da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE), arrecadada sobre os serviços de telecomunicações, além das receitas de concessões e permissões, principalmente o FISTEL (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).

Os recursos do FSA são distribuídos pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), mas quem faz a gestão e libera os editais é a Ancine. Dênia explicou que o FSA atua em duas frentes: cinema e produtos para tevê. O Prodecine financia o cinema e o Prodav, produtos audiovisuais para TV (telefilmes, documentários, séries ficcionais ou documentais e curtas).

A aprovação da chamada “Lei da TV Paga” (12.485/2011) também beneficiou a produção audiovisual para televisão, uma vez que obrigou os canais a cabo a veicularem uma cota mínima semanal de conteúdo brasileiro.

“Existe uma cota de produção nacional, que é de três horas e meia por semana, para cada tevê. Isso é o que a lei determina, mas as próprias programadoras, com o tempo, entenderam que há uma demanda pelo produto nacional audiovisual. O público quer ver suas histórias sendo contadas, não só absorver o produto de fora. Isso impulsiona a cadeia produtiva”, comentou Dênia Cruz.

Expertise

Dênia detalhou os critérios para acessar os recursos do FSA. Ela explicou que os projetos precisam ser produzidos por produtores brasileiros independentes cadastrados na Ancine. “Esse é um pré-requisito básico para participar dos editais”, acrescentou.

“O FSA dá uma carta de pré-licenciamento para que você venda seu produto a uma programadora [emissora de tevê]. Eu tenho que ter um produto para vender e a garantia de que ele vai ser veiculado”, disse.

Ela afirmou que “falta expertise” às produtoras potiguares para acessar os recursos do FSA. “Há pouquíssimas produtoras que se enquadram nesse universo de mercado, nos critérios do regulamento do PRODAV [Programa de Apoio do Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro]. É preciso entender como é a legislação, como funciona, para lidar com o mercado e acessar os recursos”, insistiu.

Mudança de Cultura

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Para Dênia, essa capacitação para buscar fontes de financiamento “é um exercício, uma mudança de cultura”. Ela lamentou o fato de muitos produtores ficarem à mercê dos editais da Prefeitura e do Governo do Estado.

“Os editais são necessários, porque é uma obrigação do gestor público fomentar a cultura, mas se você ficar esperando, você não vai sobreviver. Temos que criar um fluxo para fomentar uma cadeia produtiva, que nós ainda não temos no RN”, ressaltou.

Ela reclamou da demora do recebimento dos recursos dos editais. “Eu estou editando um filme com os recursos que ganhei num edital de 2014 da Prefeitura de Natal e do FSA. Mas olha a demora: ganhei o edital em 2014, o dinheiro só entrou em 2016. Em 2015 não teve edital. No ano passado teve um, mas ainda não foi executado [pago]”, contou.

Dênia disse que, com a demora do pagamento dos editais, quando o dinheiro entra, o orçamento “está todo defasado”. Ela disse que, até agora, apenas a Prefeitura de Natal, através da Funcarte, lançou editais voltados para a produção audiovisual.

“Há ainda alguma conversa com a Prefeitura, mas não há diálogo com o Governo do Estado”, observou.

Apoio

Dênia disse que o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) procurou os produtores audiovisuais potiguares para saber “como pode contribuir” com o setor no RN. Ela revelou que o parlamentar se comprometeu em disponibilizar uma emenda do mandato no valor de R$ 100 mil para viabilizar a contrapartida que o Governo do Estado precisa dar para receber recursos do FSA.

“Existem uns editais abertos pela Ancine que a gente chama de complementação. Para cada real que o ente local investe, dois são investidos pelo FSA. Essa emenda de R$ 100 mil de Mineiro pode viabilizar outros R$ 200 mil via Ancine”, pontuou.

A produtora criticou a falta de apoio do governo estadual para o setor audiovisual do RN. “Nós estamos falando de R$ 100 mil para um edital que vai abranger todo o estado, não só os produtores de Natal. É imoral. Enquanto isso, nos estados vizinhos, João Pessoa tem um edital de mais de R$ 3 milhões e Pernambuco, R$ 20 milhões por ano”.

Alternativas

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A escassez de editais, a dificuldade de acessar as leis de incentivo e a falta de interesse do setor privado são fatores que têm feito com que produtores independentes busquem novas alternativas para conseguirem realizar seus projetos.

Exemplo disso é a experiência do geógrafo, fotógrafo e cineasta Pedro Medeiros para conseguir viabilizar o filme “Vale do Vento Eterno”. Trata-se de uma ficção científica que, segundo a sinopse disponível na página do projeto numa rede social, vai contar a história da vida numa “comunidade remota, onde as pessoas usam máscaras, entre outros componentes artificiais, para se manterem vivas”.

Pedro recorreu a uma campanha de crowdfunding (financiamento coletivo) para levantar os R$ 10 mil necessários para realizar sua película. O filme está sendo rodado em São Miguel do Gostoso, no litoral Leste do RN.

O orçamento tímido do projeto demonstra, por si só, como é difícil produzir audiovisual no Rio Grande do Norte. A ousadia do diretor Pedro Medeiros, porém, comprova que não é impossível.

Fotos: Vlademir Alexandre (Dênia Cruz) / Cedidas (Vale do Vento Eterno).