O momento de perda de um ente querido já é dolorido por si só, mas pode causar problemas graves no futuro, principalmente quando aquela pessoa era a principal fonte de renda da família. Portanto, para amenizar esta situação, foi criada a Pensão por Morte INSS 2022. Para conhecer um pouco mais sobre o benefício e saber se tem direito e como solicitar, siga lendo este artigo sobre Pensão por Morte INSS 2022.
Pensão por Morte INSS 2022
A partir da Constituição de 1988 foi criada a Previdência Social 2022, responsável por oferecer e gerenciar os benefícios sociais.
Para isso, o INSS 2022 arrecada as contribuições de trabalhadores de empresas privadas, bem como autônomos e empregados domésticos, que são os principais beneficiários da Previdência.
Dentre os benefícios, podemos destacar a aposentadoria, por tempo de contribuição, idade ou invalidez, além do seguro desemprego e outros tantos benefícios.
No entanto, em caso de falecimento do contribuinte, seus dependentes poderão receber a Pensão por Morte INSS 2022. Os cônjuges e filhos são os principais beneficiados, mas não os únicos, conforme iremos explicar a seguir.
Quem tem direito a Pensão por Morte
Assim como a aposentadoria e outros benefícios do INSS, a Pensão por Morte INSS 2022 também adota critérios que devem ser cumpridos por quem solicita.
Desse modo, há basicamente três grupos de pessoas que podem receber a pensão. A primeira são os filhos e cônjuge, que normalmente apresentam maior dependência financeira do falecido.
Ademais, a segunda classe é composta pelos país do contribuinte que faleceu, caso não haja cônjuge e filhos. Na última faixa estão irmãos com limitações motoras, mentais ou físicas.
Portanto, veja a lista de quem tem direito de receber a Pensão por Morte:
- Cônjuge;
- O companheiro (referente à união estável);
- O filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou filho que seja inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
- Pais do falecido;
- Irmão não emancipado;
Documentos necessários
Para comprovar que faz parte de um destes grupos que têm direito à Pensão por Morte INSS 2022, não basta fazer a solicitação do benefício no Meu INSS. É necessário apresentar documentos que comprovem a situação de dependente.
No caso de filhos e cônjuges, é preciso apresentar documentos que comprovem a ligação, como certidão de nascimento, casamento ou comprovante de união estável. Já para as demais categorias, é preciso comprovar a dependência financeira, como conta bancária.
Além disso, é preciso apresentar os comprovantes de contribuição com o INSS da pessoa que faleceu. Confira a lista completa a seguir:
- Certidão de óbito ou documento que comprove a morte presumida;
- Nos casos em que a morte ocorreu por causa de acidente de trabalho, deve ser apresentada a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);
- Documentos que atestem a condição de dependente da pessoa que pede o benefício, como certidão de nascimento (para filhos menores de 21 anos), certidão de casamento (cônjuges e companheiros), conta bancária conjunta (para pais e irmãos dependentes), entre outros;
- Documentos pessoais com foto do dependente e do segurado que morreu, como RG;
- Carteira de trabalho, carnê de recolhimento de contribuição ou outro documento que comprove a relação com o INSS;
- Se o benefício for pedido por meio de um representante ou procurador, é preciso apresentar a procuração ou termo de representação legal, além de documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante.
Tempo de duração da pensão
Assim como o seguro desemprego e o auxílio-doença, a Pensão por Morte INSS 2022 também tem um tempo determinado para ser oferecido.
No caso da pensão, o período de benefício máximo é definido de acordo com a idade do pensionista. No entanto, se o contribuinte tinha carteira assinada por um tempo menor de 18 meses, a pensão terá no máximo 4 parcelas.
Ademais, em todos os outros casos a idade do pensionista irá determinar o tempo máximo, como você pode ver a seguir:
- Dependente com menos de 21 anos de idade: a duração da pensão é de três anos
- Entre 21 e 26 anos: seis anos de pensão
- Dependentes entre 27 e 29 anos: dez anos de pensão
- Entre 30 e 40 anos: 15 anos de pensão
- Entre 41 e 43 anos: 20 anos de pensão
- A partir de 44 anos: pensão vitalícia
Como solicitar a Pensão por Morte INSS 2022
Se você tem direito de receber a Pensão por Morte INSS 2022 e tem os documentos em mãos, agora basta fazer a solicitação. A liberação do primeiro pagamento pode demorar alguns meses, mas será feito o pagamento retroativo, a partir da data de solicitação.
O pedido pode ser feito pessoalmente, diretamente com o INSS, ou através de advogados, que farão todos os trâmites legais.
Atualmente, você pode iniciar o pedido de casa mesmo, através do Meu INSS 2022, que reserva atendimento presencial na agência mais próxima. No passo a passo a seguir, você pode ver como solicitar a Pensão por morte:
- Entre no site Meu INSS e faça o login ou crie o seu cadastro;
- Após isso, na página inicial, clique no item “Agendamentos/Solicitações” e a seguir clique em “Novo Requerimento”;
- Na lista de serviços oferecidos, clique na opção “Pensões, Auxílio-reclusão e Salário-maternidade;
- Agora escolha “Pensão por morte urbana”;
- Nos próximos itens você deverá se identificar e escolher uma agência e horário para ser atendido;
- Pronto, agora basta ir até à agência do INSS na data marcada, com os documentos necessários em mãos.
