A Assembleia Legislativa, em sessão realizada nesta quarta-feira (23), aprovou à unanimidade o Projeto de Lei do reajuste do piso salarial de 2018 para os/as profissionais do magistério do Rio Grande do Norte. Por sugestão do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), a matéria seguirá ainda hoje para sanção do Executivo.

Mineiro comemorou a aprovação da matéria, fruto da mobilização dos/as trabalhadores/as da rede estadual e da articulação dele junto aos/às demais parlamentares para que o projeto fosse votado rapidamente na Assembleia Legislativa.

“A aprovação do projeto, mesmo com atraso, foi uma vitória dos/as trabalhadores/as da educação, que fizeram uma grande mobilização liderada pelo Sinte-RN. Agora, o governo só não implanta o reajuste na folha de maio se não quiser”, comentou.

Mineiro disse, ainda, esperar que o governo publique a lei na edição de quinta-feira (24) do Diário Oficial do Estado (DOE). Dessa maneira, os/as professores/as já poderiam receber o reajuste de 6,81%.

Desde o início do ano, Mineiro vinha cobrando do governo o envio do projeto de reajuste do piso salarial dos/as professores/as para a Assembleia Legislativa. Em março, por exemplo, ao fazer pronunciamento sobre o assunto, ele lembrou que o MEC anunciou desde janeiro o reajuste de 6,81% do Piso Nacional, que passou a ser de R$ 2.455,35 para jornada de 40 horas semanais.

A atualização do Piso Nacional, sempre a partir de janeiro, é determinada pela Lei nº 11.738, aprovada em 16 de julho de 2008, durante o segundo governo do ex-presidente Lula (PT).

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