PROJETO DE LEI – DESERTIFICAÇÃO

Institui a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação no Estado do Rio Grande do Norte e fixa outras providências.

PL – Coleta Seletiva

Dispõe sobre a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI NO /2006

Dispõe sobre o reconhecimento da Comissão de Justiça e Paz – CJP e fixa outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: faço saber que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte: Art. 1º – Fica reconhecida como entidade de Utilidade Pública Estadual a Comissão de Justiça…

PROJETO DE LEI NO /2006

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Produtores Orgânicos do Projeto Fomento – APOF e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas faculdades legais, faz saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte aprovou e eu sanciono a seguinte…

PROJETO DE LEI NO /2006

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Comissão Norte-Rio-Grandense de Folclore e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e este Poder sanciona a seguinte Lei: Art. 1º – Fica reconhecida como entidade de Utilidade Pública Estadual a Comissão Norte-Rio-Grandense de Folclore,…

PROJETO DE LEI NO /2006

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Povoado Cruz e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e este Poder sanciona a seguinte Lei: Art. 1º – Fica reconhecida como entidade de Utilidade Pública Estadual Associação de…

PROJETO DE LEI NO /2006

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Organização Não Governamental BAOBÁ e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e este Poder sanciona a seguinte Lei: Art. 1º – Fica reconhecida como entidade de Utilidade Pública Estadual a Organização Não Governamental BAOBÁ,…

PROJETO DE LEI NO /2006

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Social e Desportiva Ponta do Mel e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: faço saber que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte: Art. 1º – Fica reconhecida como entidade de Utilidade Pública Estadual da…

Projeto de Lei no /2006

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Centro de Apoio, Assessoria e Capacitação para o Desenvolvimento Rural e Urbano – Centro Padre Pedro Neefs e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e este Poder sanciona a seguinte Lei: Art. 1º –…

PROJETO DE LEI NO /2006

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da entidade “A Posse de Hip Hop Lelo Melodia – PH2LM e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e este Poder sanciona a seguinte Lei: Art. 1º – Fica reconhecida como entidade de Utilidade Pública…