PROJETO DE LEI NO /2006

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Comissão Norte-Rio-Grandense de Folclore e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e este Poder sanciona a seguinte Lei: Art. 1º – Fica reconhecida como entidade de Utilidade Pública Estadual a Comissão Norte-Rio-Grandense de Folclore,…

PROJETO DE LEI NO /2006

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Povoado Cruz e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e este Poder sanciona a seguinte Lei: Art. 1º – Fica reconhecida como entidade de Utilidade Pública Estadual Associação de…

PROJETO DE LEI NO /2006

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Organização Não Governamental BAOBÁ e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e este Poder sanciona a seguinte Lei: Art. 1º – Fica reconhecida como entidade de Utilidade Pública Estadual a Organização Não Governamental BAOBÁ,…