Projeto de Lei no /2006

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Centro de Apoio, Assessoria e Capacitação para o Desenvolvimento Rural e Urbano – Centro Padre Pedro Neefs e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e este Poder sanciona a seguinte Lei: Art. 1º –…

PROJETO DE LEI NO /2006

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da entidade “A Posse de Hip Hop Lelo Melodia – PH2LM e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e este Poder sanciona a seguinte Lei: Art. 1º – Fica reconhecida como entidade de Utilidade Pública…

PROJETO DE LEI NO /2006

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Centro de Apoio, A Criança e ao Adolescente – CACA e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e este Poder sanciona a seguinte Lei: Art. 1º – Fica reconhecida como entidade de Utilidade Pública…