A campanha “Reforma Tributária Solidária – menos desigualdades, mais Brasil” foi apresentada, na manhã desta sexta-feira (18), em seminário na sede do Sindfern. A proposta aborda as desigualdades tributárias do país e a necessidade de reformulação desse sistema. O debate está sendo realizado em todos os estados pela Anfip, Fenafisco e sindicatos filiados. O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) participou da atividade.

“Não podemos mais conviver com um sistema que cobra mais dos pobres do que dos ricos”, disse o presidente da Sindifern, Fernando Freitas, ao destacar a “necessidade urgente de se reformular o sistema tributário nacional”. Ele comentou também que essa situação “vem de muito tempo”, mas que nunca foi resolvida. “Precisamos encarar esse debate agora”, defendeu.


De acordo com Fernando Freitas, o Brasil faz a tributação diferente de todos os outros países, tendo como base principal de cobrança o consumo e encarecendo os nossos produtos com impostos. Ele citou o “aumento absurdo” do preço da gasolina que vai resultar em inflação e aumento do preço dos produtos. “Como a gente pode ter uma economia forte e sustentável quando o nosso sistema tributário freia o desenvolvimento econômico ao invés de induzir?”, questionou.

O presidente o Sindfern defendeu, ainda, um novo pacto federativo que fortaleça os estados e municípios. “Não tem como pensar em continuar esse pacto onde 65% fica com a União, 20% com os estados e apenas 15% para os municípios”, disse. Ele classificou essa diferença de distribuição como “império federal injusto”. “Não cabe mais ficar 65% na mão da União. Os estados e municípios precisar ser atendidos dignamente”.

Para Mineiro, o debate sobre as desigualdades orçamentárias é o mais importante da história do Brasil. “O pacto brasileiro consignado na Constituição de 1988, baseado em dois pontos centrais que é o estado de bem-estar e a questão democrática, foi rompido pelo golpe no Brasil. E ao colocar em debate a questão tributária, mexe com a questão central que é o financiamento da sociedade brasileira. Quem financia o Brasil e, ao financiar, para onde vão esses recursos?”, questionou.


O deputado acredita que, se não mudar essa situação, o país vai viver em constante crise. Ele também assumiu o compromisso de se aprofundar mais ainda nesse tema. “Quero levantar essa bandeira em Brasília, se a gente conseguir ocupar esse espaço no parlamento próximo ano”, disse Mineiro, que também é pré-candidato a deputado federal.

O parlamentar parabenizou a iniciativa do debate e a forma como tem sido apresentado o material, voltado para o povo brasileiro – que vai ser o mais beneficiado pela reforma tributária. Mineiro destacou, ainda, que o dia será de debates centrais para o Brasil. Pela manhã, essa questão tributária, e ao final do dia sobre os desafios do setor produtivo na UFRN, com a presença de Nelson Machado.

A senadora Fátima Bezerra (PT), também destacou a importância do debate sobre a reforma tributária para a sociedade brasileira e acredita que ela deve ser construída respondendo ao desejo da população “de respeito aos direitos e garantia à cidadania”.


Para a petista, não adianta aprovar uma legislação se o Estado brasileiro não tiver capacidade de financiamento para garantir a efetividade das políticas públicas. “Com a aprovação do Sistema Único de Segurança Pública é fundamental que tenhamos orçamento. E aí, nesse tempo de congelamento dos gastos sociais, é preciso refletir seriamente sobre a questão tributária”, disse.

“Me coloco a disposição para me somar a vocês nesse movimento porque isso é imperativo e tem a ver com a vida real. A reforma tributaria é a mãe de todas as reformas. É inaceitável um sistema que quem ganha menos paga mais”, disse a senadora.

A proposta da Reforma Tributária Solidária trata de questões como desigualdades tributárias, Novo Pacto Federativo com fortalecimento dos estados e municípios, mais impostos para os ricos e redução para quem tem menos, justiça tributária para gerar mais empregos e desenvolvimento, ampliação dos impostos diretos sobre renda, lucro e riqueza, redução de impostos indiretos sobre o consumo, privilegio ao bem-estar social e reforma tributária para um Brasil mais justo.

A deputada federal Zenaide Maia também participou da atividade.
A deputada federal Zenaide Maia também participou da atividade.

Confira aqui a cartilha Reforma Tributária Solidária – a reforma necessária:

Fotos: Vlademir Alexandre