A taxa de homicídios do Rio Grande do Norte cresceu assustadores 307,5% entre os anos de 2006 e 2016. Nesse período, passamos da situação de terceiro estado mais seguro para o terceiro mais violento do Brasil. As quase 12 mil mortes registradas na década nos deram a incômoda liderança no ranking de crescimento do índice de mortes violentas no país.

Os dados são do Atlas da Violência 2018, lançado na última terça-feira (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Em números absolutos, o estado passou de 455 homicídios em 2006 para 1.854 em 2016. Isso fez com que nossa taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes crescesse 256,9%, variando de 14,9 em 2006 para 53,4 em 2016. No Brasil, a média do aumento foi de 25,8%, ficando em 30,3.

O RN ficou atrás apenas de Sergipe (64,7) e Alagoas (54,2) no ranking dos estados mais violentos do Brasil.

Para o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), essa situação “é reflexo da falta de planejamento, estratégia e investimentos na segurança pública do RN”. Ele destacou que há anos tem insistido na necessidade de adoção de “políticas públicas integradas, não somente imediatistas, para enfrentar essa onda de violência”.

Mineiro reafirmou que a crise da segurança pública “reflete a falência do estado, especificamente nesta área, a falta de planejamento e a ausência de políticas públicas articuladas para prevenir, combater e resolver o problema da violência”.

De acordo com os dados do documento, as vítimas da violência no estado têm um perfil bastante conhecido: em sua maioria, são jovens de 15 a 29 anos de idade (60%) e negros (70,5%). Em relação ao gênero, 94,6% são do sexo masculino.

Dos 1.854 homicídios registrados em 2016 no RN, 1.129 se enquadravam nesse perfil. Enquanto no Brasil o crescimento da violência entre pessoas pertencentes a esse grupo na década foi de 23,3%, o aumento no estado foi de 382,2%.

Para a coordenadora-geral do DCE da UFRN, Yara Costa, os números comprovam que a violência no estado e no país “possui um recorte de classe, cor e idade”.

“A violência no RN também tem a ver com a política de combate às drogas estabelecida no Brasil. É por isso que jovens, negros e moradores da periferia são as maiores as pessoas que estão na linha de frente das estatísticas de homicídios e de encarceramento”, comentou.

Na opinião de Yara, o combate às drogas é usado como pretexto para “exterminar a juventude negra” no RN e no Brasil.

“A gente não vai conseguir mudar essa realidade se não investirmos verdadeiramente em educação, cultura, esporte e lazer, porque as áreas onde a violência se manifesta com mais força são aquelas onde essas políticas públicas não existem”, avaliou.

Cultura do estupro

O Rio Grande do Norte lidera, ainda, outro ranking nacional relacionado à violência. O estado foi o que teve o maior número de estupros registrados no Sistema Único de Saúde (SUS). Dos 22.918 casos contabilizados no país em 2016, 4.088 ocorreram no RN. Pernambuco, que aparece na segunda posição, teve pouco mais da metade das ocorrências: 2.100.

A secretária-adjunta de Mulheres do PT-RN, Laíssa Costa, classificou esse dado como “estarrecedor”. “Esses números indicam que temos uma média de uma mulher estuprada a cada duas horas no RN. Mas, como sabemos, esse é um dos crimes com maior subnotificação no Brasil”, observou.

Laíssa destacou que 90% das vítimas desse crime são mulheres que convivem abertamente com “a cultura do estupro”. “Esse é um comportamento social que banaliza, legitima e justifica a violência contra a mulher, naturalizando a violência sexual”, explicou.

A secretária disse, ainda, que essa cultura transfere a culpa da violência para as mulheres, que são “ensinadas a não serem estupradas”.

“A objetificação dos nossos corpos, a dúvida que se levanta quando uma mulher relata ter sido violentada, a forma com que acatamos como normal recomendar que mulheres não saiam à noite, não bebam e não usem roupas decotadas e a relativização da violência são algumas das ações que desconsideram uma premissa básica: o responsável pelo estupro é o estuprador, nunca a vítima”, completou.

Laíssa afirmou que um passo importante para enfrentarmos a violência contra as mulheres é, primeiramente, “reconhecer que ela existe e entender a sua especificidade”.

Ela ponderou que, “sem reconhecer que o machismo tem um papel importante na violência de gênero, a gente não tem capacidade de criar políticas públicas que sejam realmente efetivas”.

Laíssa defendeu a necessidade de “conversar com a sociedade”, falando sobre “machismo, misoginia e violência contra a mulher nas escolas”. Além disso, disse que “precisamos de um estado que garanta políticas públicas de enfrentamento à violência e de atenção e cuidado às vitimas”.