NA VISÃO DA socióloga Berenice Bento não existe pensamento masculino ou feminino. Para ela, a questão de gênero nada tem a ver com a estrutura biológica, mas sim com o reconhecimento social. E por suas pesquisas voltadas às relações de gênero, em especial, ao estudo da transexualidade, Berenice foi agraciada com o Prêmio Nacional de Direitos Humanos 2011. Mas para esta paraibana de 45 anos a questão de gênero é mais prática do se imagina: o indivíduo é o que é, simples assim. E como diria a canção: “ser um homem feminino, não fere o meu lado masculino”.

 

Berenice é professora do Departamento de Ciências Sociaisda Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) há dois anos. Sua missão acadêmica é a defesa dos direitos humanos de gays, lésbicas, travestis e transexuais, mas o que procura mesmo é a extinção das barreiras de gênero. “Não existe isso de você ter uma vagina, e ser considerada mulher; ou você ter pênis, logo ser homem. A estrutura hegemônica do gênero é problemática”, disse. Ela nasceu em Campina Grande, em 1966, mas ainda bem jovem se mudou para o Rio de Janeiro. Foi por lá, que passou a defender seus ideais. Ingressou nos movimentos estudantis, sendo até dirigente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Suas bandeiras à época eram a defesa da liberdade de expressão, o fim da ditadura militar e o direito ao voto direto. Mas foi em Goiás, no início dos anos 1990, que ela se interessou pela antropologia e as relações de gênero.

 

Formada em ciências sociais, ela construiuuma firme trajetória acadêmica que culminou com este Prêmio Nacional de Direitos Humanos. No entanto, ela confessou ter ficado surpresa com a honraria.Já que em sua categoria, as ações premiadas eram as promovidas por entidades ou pessoas que defendem a feminilidade. “Eu tinha a certeza que seria destinado às feministas. Foi uma grande surpresa, já que ganhei o prêmio por defender os direitos dos travestis e transexuais”, comentou a professora. Na entrega do prêmio que ocorre hoje em Brasília, no entanto, a socióloga não estará presente. Ela será substituída por Leilane Assunção, que receberá a condecoração das mãos da presidenta Dilma Rousseff . Leilane, aliás, é única professora transexual do curso de ciências sociais da UFRN, e umas poucas em todo o Brasil. “Ela merece tanto quanto eu. Estarei muito bem representada. Leilane é uma exceção em meio à exclusão”, revelou.

 

Mas a sua ausência foi bem justificada. Na quarta mesmo ela desembarcou na Espanha, onde vai passar três meses fazendo uma pesquisa acadêmica. O objetivo do estudo é entenderos reflexos da identidade de gêneros, promulgada em 2007, entre a população transexual espanhola. Com a mudança na legislação, este público pôde retificar a inscrição referente ao nome e ao sexo no registro civil, sem a necessidade de uma cirurgia para modificar os órgãos. Já no Brasil, por exemplo, para alterar um nome, além dos diversos trâmites jurídicos, o indivíduo deve ter passado obrigatoriamente pela cirurgia de retirada do pênis. Esta cirurgia mutiladora, segundo a estudiosa, não é o grande sonho dos transexuais. Embora se identifi quem com determinado gênero, alguns indivíduos convivem bem o próprio sexo. “O grande desejo é o reconhecimento social. Um travesti, por exemplo, quer ser visto e reconhecido como uma mulher. Mas no seu dia a dia, elas têm de encarar a realidade de ser homem e ter um nome estranho em sua identidade”, ilustrou.

 

Anatomia não é determinante Berenice defende também a retirada da transexualidade do Código Internacional de Classificação de Doenças (CID). Segundo o código, o transexualismo é o desejo de viver e de ser aceito como um membro do sexo oposto. “O transtorno de gênero vem acompanhado por uma sensação de desconforto e até de impropriedade com o sexo anatômico”, descreve o documento. Para a socióloga, este transtorno nada mais é que um conflito identificação que está bem além das normas de gênero. “A anatomia não é a questão fundamental para determinar se você será homem ou mulher. O gênero é uma técnica de opressão”, afirmou. O gênero, segundo ela, só existe da experiência. O grande problema nesta seara é a exclusão social. Sejam transexuais homens ou mulheres, o preconceito é o mesmo. Na suas pesquisas, ela verifi cou a deplorável situação em que se encontram os travestis brasileiros. Estão longe das famílias, de todos os ambientes sociais, tendo excluídos ainda todos os direitos básicos de indivíduo. No Brasil, segundo a cientista social, ainda não existem estudos demográficos abrangendo esta parcela da população.

 

“Não há nada. Tudo o que se sabe é através das pesquisas acadêmicas sobre o assunto”, revelou. Durante seu doutorado, parte feito na Espanha, ela conheceu o dia a dia de travestis e transexuais daquele país, bem como entrevistou diversos indivíduos no Brasil. Conhecendo a realidade dos dois países, a conclusão foi a mesma: o preconceito não conhece fronteiras. A pesquisa acabou virando o livro “A reinvenção do corpo: a sexualidade e gênero na experiência sexual”, com o qual considera o sofrimento dos indivíduos na construção da própria imagem. Para ela, a experiência transexual causa uma ruptura das normas de gênero. “É simples, o ser humano é livre. Mas nem mesmo o ente público defende estas questões da igualdade. O governo tem muito a fazer”, criticou. Se você quiser saber mais sobre o tema da transexualidade, leia “O que é transexualidade”, da coleção Primeiros Passos (editora Braziliense), cuja autora é também Berenice Bento.

 

A socióloga criticou o arquivamento do projeto pedagógico do Ministério da Educação, que pretendia entregar para as escolas públicas brasileiras um material educativo abordando assuntos relacionados à sexualidade, diversidade sexual e homofobia. Após pressões de deputados evangélicos, a presidente Dilma Rousseff vetou em maio deste ano a entrega do material; incluindo um caderno para o educador, seis livretos estudantes e cinco vídeos, dos quais três já estão em circulação na internet. “Foi muita falta de informação. Era apenas um instrumento pedagógico, nada mais que isso. Não tinha nada demais, nem beijo gay tinha”, explicou, citando a polêmica crítica do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que afi rmava que o kit “incentivava a homossexualidade”. Ela ainda não entende a rejeição ao tema. “Existe um briga política por uma questão que concerne apenas ao afeto. Não é nada mais que isso, é o simples direito ao afeto”, definiu. Ela argumenta ainda que os instrumentos produzidos pelo Ministério da Educação (MEC) estavam em análise há cinco anos. Ainda de acordo com Berenice, a escola hoje é um dos principais focos da homofobia na sociedade, o que deveria ser bem diferente. “Para os transexuais, a escola é um lugar de terror”, disse.