O assassinato de mulheres no RN já cresceu em mais de 50% em 2017 com relação ao mesmo período de anos anteriores. O dado, divulgado pelo Observatório da Violência Letal Intencional do RN (Obvio) neste mês, é ainda mais alarmante quando se constata que a maioria tem características de feminícidio.

A maior parte das mulheres assassinadas têm entre 18 e 30 anos, são solteiras, sem atividade remunerada e, no recorte da etnia, de cor parda. Quem mais violenta as mulheres são homens próximos e conhecidos, como namorados, companheiros e ex-companheiros.

O enfrentamento à violência contra a mulher ainda está aquém do necessário. Hoje, há cinco delegacias especializadas em todo o estado, que sequer possuem estrutura para abrir à noite e nos fins de semana e têm pessoal insuficiente para atender às demandas.

Para a coordenadora da Secretaria de Mulheres do PT Estadual Divaneide Basílio, os dados são chocantes e mostram como o machismo mata diariamente. “A ausência de uma rede forte de proteção é um dos elementos que contribui para o crescimento da violência”, ressaltou. “Esses dados não são apenas números alarmantes, são mulheres que perdem suas vidas para a violência doméstica banalizada”.

Para Divaneide, é fundamental saber que, para as mulheres em geral, é uma questão difícil de enfrentar. “Se fizermos uma leitura mais apurada, as mulheres negras de periferia, em geral as jovens que acessam pouco ou nada de políticas públicas, são as mais vitimadas por esse contexto de violência e pelas poucas condições efetivas de proteção diante de suas denúncias e de construção de sua autonomia econômica, social e política na vida prática”.

Nísia

O Tribunal de Justiça do RN abriu concurso para a elaboração do aplicativo para smartphone “Nísia”, com o objetivo de auxiliar mulheres vítimas da violência, oferecer maior proteção e dar mais informação.

O concurso vai selecionar equipes compostas por alunos dos cursos de graduação e pós-graduação para atendimento das demandas das Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher e dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. As inscrições podem ser feitas até 5 de agosto.

O projeto foi criado com base na necessidade de garantir às mulheres vítimas de violência em geral, bem como as que já tenham uma Medida Protetiva de Urgência deferida, uma maior proteção, possibilitando a fiscalização da conduta do agressor e facilitando a produção de provas pelas vítimas. Para isso,  o edital estabelece que o aplicativo tenha a possibilidade de transmissão de áudio e vídeos, georreferenciamento e um fórum para compartilhar informações.

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